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Tribunal Permanente de Revisão

 

 

 

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Atividades:
2016 - 2015 - 2014 - 2013 - 2012 - 2011 - 2010 - 2009 - 2008 - 2007/4

 


O Prof. Ruben Miranda Gonçalves, do Centro de Estudos de Segurança da Universidade de Santiago de Compostela, com o Prof. Fábio Veiga, Professor de Direito Comercial na Universidade Europeia de Madrid, visitaram a sede do TPR, acompanhados pelo Prof. Ricardo Gavilan, da Universidade Nacional de Assunção. 2/Dez/2016.

   


   

O Dr. Florisvaldo Fier, Alto Representante-Geral do Mercosul, visitou a sede do TPR; acompanhado pela funcionária de seu gabinete, Sra. Cassia Pires. Com o Secretário e funcionários do TPR, ele caminhou pela Villa Aucinera. 30/Nov/2016.

 

 


O Secretário do Tribunal, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, participou no Evento "Jornadas de Cooperación con los Poderes Judiciales y Ministerios Públicos" realizada na ciudade de Formosa, República Argentina. 24 y 25/Nov/2016.

   


A Secretaria do TPR recebeu a visita de uma Comitiva de Juristas do Estado Plurinacional de Bolívia, em representação da ICC (International Chamber of Comerce). A turma de visitantes esteve composta pelo Dr. Raúl Sanjinés Elizagoyen, o Dr. José Mario Serrate Paz (H), o Msc. Rolf M. Abel Durán e o Ph. D. Fernando Edgar Núñez Jiménez.

Durante o recorrido pela sede do TPR, conheceram mais sob o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL, orientados pelo Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas. 22/Nov/2016.

   


Visita técnica organizada pelos professores Natalia Godoy Bonini e Francisco Palau, com alunos de Relações Internacionais da Universidade Americana (Assunção). 7/Nov/2016.

   


O Dr. Ricardo Alonso García, decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, deu uma palestra no auditório do TPR. O evento foi transmitido ao vivo para a Corte Centro-Americana de Justiça em Manágua, Nicarágua. 4/Nov/2016.

   


Alunos do terceiro ano do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, realizaram uma visita técnica à sede do TPR. Liderados pelo professor Gustavo Oliveira, os trinta alunos assistiram a uma palestra dada pelo secretário do TPR, seguido por um recorrido pela sede e a biblioteca institucional. 20/Out/2016.

   


Visita ao TPR do Magistrado César Salazar Grande, Presidente da Corte Centro-Americana de Justiça. Na ocasião, ele realizou uma reunião com o árbitro do Tribunal, Dr. Roberto Ruíz Díaz Labrano e o Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas. 6/Out/2016.

   


   

IX Congresso de Academias Jurídicas y Sociais de Iberoamérica, em Assunção. O árbitro do TPR, Dr. Roberto Ruiz Díaz Labrano, era membro do comitê organizador e palestrante.
21 a 24/Set/2016.

Fonte da imagem: Diario Abc Color.


O TPR esteve presente no XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado na cidade de Gramado, República Federativa do Brasil. Participaram do evento, os Quinto Árbitro do Tribunal, Dr. Jorge Fontoura, e o Secretário da instituição, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas. Nas imagens, acompanhados por Dr. Wagner Menezes, membros da organização e oradores no congresso. 31/Ago al 3/Set/2016.

   


Participação do Secretário de TPR, advogado Juan Emilio Oviedo Cabañas, na celebração do 194º da Declaração de Independência da República Federativa do Brasil, juntamente com o embaixador José Martins Felicio

   


Com motivo do 191° Aniversário da Declaração da Independência da República Oriental do Uruguai, a Embaixada em Assunção, comemorou a data num encontro entre autoridades nacionais, corpo diplomata e representantes da coletividade uruguaia na República do Paraguai. O Secretario, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, e funcionários da instituição participaram do evento. 25/Ago/2016.

   


   

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisião informa que se encuentra disponible uma nova edição da revista jurídica RSTPR - AÑO 4 Nº 8. 13/Ago/2016.

Edição especial sobre "Direito da Integração, Direito Comunitário e Direito da União" em:

Revista STPR N° 8


A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão compartilha uma pequenha mostra do arquivo fotográfico da evolução institucional do TPR, em comemoração de um ano mais de sua instalação na República do Paraguai. 13/Ago/2016.

 

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, recebeu em seu gabinete a visita cortesia do Professor da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz e do Professor Jorge Fontoura, Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL e Professor Titular do Instituto Rio Branco, do Itamaraty, de Brasília. 12/Ago/2016.


Dissertação magistral "La integración europea en la encrucijada del futuro: Las relaciones con el MERCOSUR" do Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo - Presidente do IELEPI (Instituto Eurolatinoamericano para la Integración). Em honra de sua carreira e seu trabalho para o direito e integração dos povos, ele foi premiado com a Medalha de Rosalba. 15/Jul/2016.

   


Participação do V Árbitro, Dr. Jorge Fontoura, no Seminário de Verão da Universidade de Coimbra. 5 e 6/Jul/2016.

   


   

O TPR foi visitado em sua sede pelo Fiscal Joaquin Sanchez-Covisa, Coordenador da Extranjería do Ministério Fiscal espanhol, e o Fiscal Juan Andrés Bermejo, representante da Espanha na Rede Latino-Americana de Fiscales contra o tráfico humano. 27/Jun/2016.

 

 

 


Com a presença do Chanceler da República do Paraguai, Don Eladio Loizaga, árbitros e o secretário do TPR, representantes do corpo diplomático acreditado na República do Paraguai, autoridades nacionais e internacionais, e convidados especiais, foi realizada a abertura oficial da Segunda Sede do Tribunal Permanente de Revisão na "Villa Aucinera", Avda. Mariscal López 1141 quase Gral. Melgarejo, Assunção. 7/Jun/2016.

   


Apresentacão da edição digital da Revista Nº 7 de la STRPR, e chamada de artigos para a edição Nº 8. 25/Mai/2016.

   


Disertação do Dr. Jorge Fontoura no TPR: As novas fronteiras da solução pacífica de controvérsias em blocos econômicos. 25/Mai/2016.

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Disertação do Dr. Jorge Fontoura na Universidade Francisco Beltrão: "Nuanças Jurídicas do Direito de Fronteira na perspectivas dos Tribunais Internacionais". 23/Mai/2016. Mais informação

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Visita técnica de alunos do segundo ano da carreira de Direito, do distrito de Natalio, Itapúa, organizado pelo Professor Advogado Néstor Ibáñez. 20/Mai/2016.

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Participação do Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, no "Debate sobre el rol del Tribunal Permanente de Revisión del MERCOSUR". ​Foi realizado na Universidade do Salvador, Buenos Aires, Argentina, e foi organizado pela cátedra de Direito Comunitário Americano da Carrera de Adbocacia Plano Integrado Franco-argentino. 17/Mai/2016.

   


O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, juntamente com os Ex- secretários do TPR, Dr. Santiago Deluca e Dr. Raphael Carvalho de Vasconcelos, participou do Seminário Internacional "MERCOSUR: Pasado y Presente" realizado na Universidade de Buenos Aires - UBA. 16 e 17/Mai/2016.

   


Visita Técnica realizada pelos estudantes da Universidade Nacional de Quiindy. Os alunos do quarto ano da carreira de Direito, estiveram acompanhados pelo Dr. Carlos Couchonal, catedrático da instituicão, e pelo Prof. Victor Aranda. 5/Mai/2016.

   


Alunos da Cátedra de Integração, da Universidade Nacional - Sede Coronel Oviedo, do Professor Dr. Delio Vera Navarro. 26/Abr/2016.

   


Comemoração do 25º aniversário da assinatura do Tratado de Assunção.
No edifício MERCOSUL, em Montevidéu e na presença do Presidente da República Oriental do Uruguai, Dr. Tabaré Vázquez, foi realizada o seminário "Reflexões e Desafios 25 anos depois do Tratado de Assunção".
O TPR foi representada pelo Dr. José Maria Gamio, atual presidente do TPR e Árbitro Titular da República do Uruguai. 25/Abr/2016.

   


Visita à sede do Tribunal Permanente de Revisão, da Diretora do Projecto do Instituto Latino-Americano da Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente, das Nações Unidas (ILANUD) com sede em Costa Rica. 15/Abr/2016.

   


   

A Secretaria do TPR recebeu a visita do Dr. Oscar Paciello, membro da Ordem dos Advogados do Paraguai e da Federação Interamericana de Advogados, além da Câmara de Comércio Paraguaio-Americana.

Dr. Paciello foi recebido pelo Dr. Jorge Fontoura, V Árbitro; e o Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário de TPR.

15/Abr/2016.


O Presidente da Suprema Corte da República Oriental do Uruguai, Dr. Ricardo C. Pérez Manrique, visitou as instalações do TPR. Dr. Pérez teve a oportunidade de visitar o tribunal acompanhado pelo Embaixador da República Oriental do Uruguai, Federico Perazza, pelo engenheiro Marcelo Pesce, o Árbitro Tribunal V, Dr. Jorge Fontoura e o Secretário da instituição, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

A visita também foi uma ocasião de reuniaõ e conversa sobre o mecanismo de solução de controvérsias do MERCOSUL e dos pedidos de opiniões consultivas.  14/Abr/2016.

   


Na sede do Tribunal Permanente de Revisão, foi emitida a conferência "Instrumentos modernos Internacional de Direito Processual Civil", pelo Dr. Ignacio Goicoechea, representante para a América Latina da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado.
Acompanham ao palestrante o Dr. Jose Moreno Rodriguez, Presidente da ASADIP; o Árbitro pela República do Paraguai, Dr. Roberto Ruiz Diaz Labrano; o V Árbitro do TPR, Dr. Jorge Fontoura Nogueira; e Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do Tribunal. 13/Abr/2016.


   

Abertura do estande da Secretaria do TPR na VI Feira de Justiça e Tecnologia, desenvolvido no âmbito da Cúpula Judicial XVII Ibero-Americana, realizada no Centro de Convenções de CONMEBOL, Luque. 13 e 14/Abr/2016.


Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, foi realizada no Auditório do Banco Central do Paraguai, a abertura da XVIII Cumbre Judicial Ibero-americana e VI Feira de Justiça e Tecnologia. Na ocasião, e representando a TPR, estiveram presentes: Dr. Roberto Ruiz Diaz Labrano, Árbitro pela República do Paraguai; Dr. Jorge Fontoura Nogueira, V Árbitro do TPR; e Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, o Secretário da instituição. 13/Abr/2016.

   


Na sede do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, foram feitas as reuniões do Tribunal Administrativo e Laboral do MERCOSUL - TAL. Eles foram realizadas na presença de todos os membros e suplentes designados pelos Estados Partes do MERCOSUL. 12 e 13/Abr/2016.

   


Visita de cortesia ao Alto Representante-Geral do MERCOSUL, Dr. Florisvaldo Fier (Dr. Rosinha), do secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, no âmbito das reuniões do MERCOSUL, realizada em Montevidéu. 7/Abr/2016.

   


   

A fim de reforçar e fortalecer os laços institucionais, o Secretário do TPR foi recebido em visita oficial por Don Carlos Álvarez, Secretário-Geral da Associação Latinoamericana de Integração (ALADI), na sede da cidade de Montevidéu, Uruguai. 4/Abr/2016.


Audiência realizada entre o Embaixador da Rca. Argentina, Don Eduardo Zuain, e o Secretário do Tribunal Permanente de Revisão. Realizada na sede da Embaixada. 18/Mar/2016.

   


Visita técnica com palestra da Adbogada Natacha Suñé, do tercer grupo de alunos da Cátedra de Direito Internacional Privado, do Dr. Roberto Ruiz Díaz Labrano, da UNA. 16/Mar/2016.

   


   

A nova sede do Tribunal Permanente de Revisão recebeu a visita do Excelentíssimo Senhor Embaixador da República Bolivariana da Venezuela, Alfredo Murga. Na ocasião foi recebido pelo Árbitro Titular pela República do Paraguai, Dr. Roberto Ruiz Diaz Labrano e o Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas. O Senhor Embaixador, além da reunião de trabalho realizada, teve a oportunidade de recorrer a sede.  15/Mar/2016.


No caminho de projetos e trabalhos conjuntos, o Secretário do TPR Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na nova sede do Tribunal ao Excelentíssimo Embaixador da República Oriental do Uruguai, Federico Perazza. Além da reunião mantida, o Senhor Embaixador recorreu às instalações do Tribunal. 14/Mar/2016.

   


   

Alunos da Cátedra de Direito Internacional Privado da Universidade Nacional de Assunção, do Professor Dr. Roberto Ruiz Díaz Labrano. 11/Mar/2016.


O TPR recebendo em sua nova sede, Villa Aucinera, a primeira visita técnica de 2016. O primeiro grupo de estudantes, um total de três visitarão a sede, pertence ao 5º ano da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Assunção, cátedra de Direito Internacional Privado. 10/Mar/2016.

   


Estreitando laços institucionais com o Centro de Treinamento do Ministério Público do Paraguai, recebemos a visita do Dr. Ricardo Merlo. 9/Mar/2016.

   


   

Visita de diplomatas do Reino dos Países Baixos. Martin de la Beij, Embaixador na República Argentina, e Robert Bosch, Cônsul Geral. 19/Feb/2016.


Reunião protocolar do Secretário Juan Emilio Oviedo Cabañas com o Embaixador Diego Paz Bustamante, da Organização dos Estados Americanos, 17/Feb/2016.

   


   

Visita institucional do Diretor do ISM, Gabriel Toselli, para a nova sede do TPR, 11/Feb/2016.


Cambio de sede do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL

   


Visita e reunião institucional da Ministra de Justicia, Dra. Carla Bacigalupo, com o Secretário do TPR, 21/Jan/2016.

   

   


   

Visita do Secretário do TPR ao Ministério de Relações Exteriores, 19/Jan/2016.

Foto: Gentileza do MRE.


Visita e encontro de cortesia do Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, com o seu pessoal, ás instalações do Instituto Social do MERCOSUL, 14/Jan/2016

Fotos: Cortesia do ISM

   

   


Assume o mandato a Secretário do TPR o Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, de nacionalidade paraguaia, 4/Jan/2016.

   


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