Novidades
|
Materiales informativos Opiniões Consultivas, para juízes e advogados: https://www.tprmercosur.org/es/docum/otros/Mat_OC_jueces_es.pdf Opiniões Consultivas, para parlamentares do Mercosul: https://www.tprmercosur.org/es/docum/otros/Mat_OC_Parlasur_es.pdf 09/May/2024. |
|
Artigo da revista STPR No Dia da Europa, aniversário do histórica Declaração Schuman, celebrando a paz e a unidade Europa, a ST partilha o artigo: "A reforma iminente do sistema jurisdicional da União Europeia" pelo autor Werner Miguel Kühn Baca. Disponível em: https://www.revistastpr.com/index.php/rstpr/article/view/542/155334. 09/Mai/2024. |
Comunicado 05/2024 Designação do Dr. Jorge Fernández Reyes, árbitro titular pela República Oriental do Uruguai. CMC/DEC Nº02/24. 03/Mai/2024. |
Comunicado 04/2024 Dra. Rosa Weber, árbitra titular da República Federativa do Brasil nomeada pela CMC/DEC.Nº03/24, é a atual árbitra em exercício da Presidência do Tribunal Permanente de Revisão. 03/Mai/2024. |
Recepção de trabalhos Tema: Amicus Curiae e o Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL: possibilidades para sua implementação. A UCMPED abre convocatória para recepção de trabalhos acadêmicos relacionados ao tema Amicus Curiae e sua compatibilidade com a normativa do MERCOSUL relativa ao mecanismo de solução de controvérsias do MERCOSUL, especialmente a possibilidade de sua implementação no Tribunal Permanente de Revisão. Os trabalhos selecionados serão publicados na seção Contribuições Acadêmicas da UCMPED. Além disso, aqueles trabalhos que demonstrem excelência e que estejam de acordo com a norma editorial da Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (RSTPR) poderão ser considerados para publicação na mesma, após o devido processo de revisão externa. Prevê-se a possibilidade de planejamento de um evento acadêmico sobre o tema durante o decorrer do ano. Os trabalhos selecionados terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos neste evento. Você pode baixar esses dados em formato pdf. Envio de trabalhos: ucmped@tprmercosur.org Prazo: até 30 de junho de 2024. |
A Secretaria do TPR disponibiliza os primeiros artigos publicados na RSTPR - Ano 12 - Nº21 - 2024, convidando mais investigadores, advogados, professores e interessados em colaborar neste projeto. Tema: Direito Internacional, Arbitragem Internacional, Integração, Instituições Internacionais e Mercosul. Envio online em: http://revistastpr.com/index.php/rstpr/about/submissions. |
Atividades recentes
A Secretária do TPR recebeu a Dra. Kárita Machado, assessor da Academia Legislativa do Congresso Nacional, para falar sobre a possibilidade de articular ações acadêmicas em conjunto. 09/May/2024. |
A Secretária do TPR, Natasha Suñé, recebeu a Presidente do Parlasul, Fabiana Martín. No encontro falaram sobre o fortalecimento das instituições do Mercosul e a possibilidade de articular ações conjuntas entre as duas instituições. 08/May/2024. |
O Emb. Eladio Loizaga, árbitro do TPR, manteve uma reunião com o Presidente da Suprema Corte de Justiça da República do Paraguai, Dr. Luis María Benitez Riera. Falaram sobre a importância da competência consultiva do Tribunal Permanente de Revisão. 08/Mai/2024. |
Dra. Magadalena Bas, acadêmica especialista em Mercosul, convidada pela Presidência Pro Tempore para o Seminário de Alto Nível, visitou o Tribunal Permanente de Revisão e fez uma doação à Biblioteca. 07/Mai/2024. |
O Emb. Eladio Loizaga participou como apresentador e moderador do Painel de Fortalecimento da Institucionalidade e Incorporação de Normativas, do Seminário de Alto Nível organizado pelo PPT. 07/Mai/2024. |
O árbitro titular do Paraguai, Emb. Eladio Loizaga, participou do Seminário de Alto Nível "Reflexão sobre o Futuro do Mercosul", organizado pela PPT. 07/Mai/2024. |
No âmbito do acordo de cooperação acadêmica com a Universidade Americana, a Secretária do TPR participou de aula sobre o Sistema de Resolução de Controvérsias do Mercosul. 03/Mai/2024. |
O TPR partilha o início do curso "Derecho de integración y mecanismo de solución de controversias: MERCOSUR-ALADI", em conjunto com o Centro Virtual ALADI.
https://campus.aladi-cvf.org/mod/page/view.php?id=6064 29/Abr/2024. |
Os Drs. Eladio Loizaga, árbitro do TPR; Ramón Diaz Pereira, árbitro substituto do TPR; Dr. Roberto Ruiz Díaz Labrano, ex-árbitro do TPR e presidente do comitê acadêmico da Revista STPR, no I Congresso Paraguaio de Direito Internacional, na Universidade Nacional de Assunção. 24/Abr/2024. |
Os Drs. Eladio Loizaga, árbitro titular do TPR; e Ramón Diaz Pereira, árbitro suplente do TPR; acompanhados pela Secretária do TPR, participaram do Primeiro Congresso Paraguaio de Direito Internacional, organizado pelo Conselho de Embaixadores do Paraguai (CEPSIR) e do Instituto de Pesquisa em Direito Internacional (IDI) da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Assunção. 24/Abr/2024. |
23 de abril: Dia Internacional do Livro
Convidamo-lo a visitar a Biblioteca da Secretaria do TPR, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h00. Av. Mcal. López 1141 quase Gral. Melgarejo, Assunção.
23/Abr/2024. |
A Diretora Executiva do IPPDH, Andressa Caldas, visitou o TPR. Foi recebida pela secretária do TPR, com quem conversou sobre questões institucionais. Durante a visita contribuiu com material para o acervo bibliográfico da biblioteca do TPR. 09/Abr/2024. |
Participação da Dra. Brenda Luciana Maffei, funcionária da área jurídica, no "VII Jean Monnet Network Bridge Seminar: Rule of Law in Latin America and Europe", Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil. 27/Mar/2024. |
33 anos do Mercosul Vídeo "MERCOSUL, 33 anos de integração e desenvolvimento", material elaborado pela UCIM. Você pode assistir no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=VRT8RVbPeug. 26/Mar/2024. |
Novo artigo de revista No Dia do Mercosul temos o prazer de compartilhar o último artigo da edição Ano 12 nº 21 de 2024 da nossa revista: Pucheta, M. e Blanchet, A. (2024). A Declaração Sócio-Trabalhista do Mercosul e a importância do ativismo judicial. Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, 12(21), 1–26. https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e537 Resumo No quadro de um desenvolvimento fragmentado e irregular ao longo da história do Mercosul, a Declaração Sócio-Trabalhista tem sido uma tentativa ambiciosa de consagrar e proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores e, em certa medida, de regular as relações laborais no âmbito de um processo de integração regional. . Originalmente adotada em 1998, a declaração foi posteriormente reformada e substancialmente melhorada em 2015. Este artigo explora como as organizações do Mercosul e, especialmente, os juízes nacionais, através do seu ativismo judicial, superaram os obstáculos impostos pela arquitetura institucional intergovernamental para usar a Declaração Sociolaboral como um documento justificável. Isto permitiu que tanto os trabalhadores como os cidadãos em geral a utilizassem para proteger os seus direitos fundamentais no âmbito das relações laborais. Este artigo conclui que a revisão da Declaração, que já deveria ter ocorrido, deveria reformar não só a sua natureza jurídica, através do reconhecimento do referido instrumento como um protocolo adicional ao Tratado de Assunção, mas deveria incluir novos direitos ligados ao trabalho em plataformas, e as alterações climáticas com especial ênfase no emprego verde e nas políticas de transição justa. 26/Mar/2024. |
Comunicado 03/2024 O Dr. Eladio Ramón Loizaga Lezcano foi nomeado árbitro titular pelo Paraguai, pelo MERCOSUL/CMC/DEC Nº 1/2024, para o período de 20 de março de 2024 a 20 de março de 2026. 21/Mar/2024. |