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Atividades
O Secretário do TPR apresentou seu relatório de atividades
2022 ao CMC, durante a LXI Reunião Ordinária do Conselho do
Mercado Comum e Cúpula de Presidentes dos Estados Partes e
Estados Associados, realizada em Montevidéu.
05/Dic/2022.
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Autoridades dos órgãos do Mercosul, durante a LXI Reunião
Ordinária do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de Presidentes
dos Estados Partes e Estados Associados, realizada em
Montevidéu.
Na foto: Luiz Gonzaga Coelho Júnior (Brasil), Diretor da
Secretaria do Mercosul; Remo Carlotto (Argentina), Diretor
Executivo do Instituto Mercosul de Políticas Públicas em
Direitos Humanos (IPPDH); Mariana Penadés Mintegui (Uruguai),
Diretora Executiva do Instituto Social Mercosul; e Juan Manuel
Rivero Godoy, Secretário do Tribunal Permanente de Revisão.
05/Dez/2022.
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Em 27 de outubro, foi realizado um evento nas dependências do Tribunal
Permanente de Revisão por ocasião do Congresso Geral
da International Academy of comparative Law (IACL)
que tuvo lugar en Asunción entre el 23 y 28 de octubre de 2022.
Este congresso reúne as maiores e mais destacadas
personalidades da academia, onde atuam através de
diversos panéis em diversas áreas juridicas.
Algumas fotos são compartilhadas, entre elas, una homenagem que
o CEDEP (Instituição que sediou o congresso) fez
ao Dr. Roberto Díaz Labrano, juntamente com os Dres. José Antonio
Moreno Rodríguez (Presidente do CEDEP), Diego P. Fernández
Arroyo (Sciences Po, França) e Juan M. Rivero Godoy (Secretário
do TPR).
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A Secretaria do TPR asistió ao evento de dereito comparado
Congresso Geral Assunsão 2022 da
International Academy of Comparative Law (IACL),
realizado em Assunsão, Paraguai.
24 ao 28/Out/2022.
Evento online, via Zoom e YouTube: Solução de disputas em matéria de
inversões Uncitral - Ciadi - Mercosur.
Organizado pela Secretaria do TPR e o Centro Mercosul de
Promoção do Estado de Direito.
Data: 12 de outubro de 2022.
Clique na imagem para ver o programa.
Video do evento:
https://youtu.be/SPf65HlVYSI (YouTube).
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Evento online, vía Zoom e YouTube: Litígios,
arbitragem e perícia na construção. Organizado pela Secretaria do TPR
e o Centro Mercosul de
Promoção do Estado de Direito.
Data: 26 e 27 de setembro de 2022, as 10:00 do Paraguai.
(Clique na imagem para ver o programa).
Video do dia 26/Set (YouTube).
Video do dia 27/Set (YouTube).
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O Presidente da Academia de Relações Internacionais e
Diplomacia —Dr. Federico Bartolozzi— e alunos do mesmo
participaram de visita e palestra técnica na sede do TPR, sobre
Relações Internacionais e Integração Regional.
A apresentação técnica foi feita pelo advogado Luis Arnaldo
González, da Área Jurídica da Secretaria do TPR.
26/Ago/2022.
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Alunos do terceiro ano da carreira de Ciências Jurídicas e
Políticas da Universidad del Este (Ciudad del Este e Santa Rita)
visitaram a sede do TPR, no âmbito do ensino e aprendizagem de
Direito internacional, Direito da integração, e Direito
diplomático e consular.
25/Ago/2022.
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Exposição coletiva de artes plásticas, na sede do Tribunal
Permanente de Revisão.
18/Ago/2022.
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Sistema de Resolução de Controvérsias no Mercosul
18 anos da instalação do TPR
Em 13 de agosto de 2004, às 17:00 horas na República do
Paraguai, a sede do TPR foi oficialmente instalada na cidade de
Assunção, evento que reforçou o sistema de solução de
controvérsias do Mercosul, instituído pelo Protocolo de Olivos
do 18 de fevereiro de 2002.
O Protocolo de Olivos cria o TPR como garantidor da correta
interpretação e aplicação do direito do Mercosul, a salvaguarda
de seus princípios e a continuidade do sistema jurisdicional dos
Tribunais Ad Hoc.
13/Ago/2022.
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Visita dos alunos da Academia de Diplomacia e Relações
Internacionais, pelo professor Federico Bartolozzi.
Na ocasião, foram abordados temas como "Processos de
integração regional, sob a ótica do direito" e "A situação atual
do Mercosul e seu sistema de solução de controvérsias".
04/Jul/2022.
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Conferência online organizada através do CMPED, transmitida
via Zoom e YouTube.
Tema: Tendências da perícia na resolução de disputas
na área da construção civil.
Expositores: Felipe Gutiérrez y Alexandre Del Savio, de
CONEXIG
Pode ser visto no YouTube: https://youtu.be/zLuPNJM7HLM
22/Jun/2022.
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Alunos da UniNorte (Comércio Exterior e Relações
Internacionais) participaram da palestra acadêmica do Dr. Juan
Manuel Rivero —Secretário do TPR— e do advogado Luis Arnaldo
González —da Área Jurídica— sobre o Sistema de Resolução de
Controvérsias do Mercosul e as funções inerentes ao TPR e ao sua
Secretaria.
20/Mai/2022.
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O Secretário do TPR recebeu na sede o Sr. Remo de Carlotto,
atual Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas de
Direitos Humanos do Mercosul.
Durante o encontro discutiram questões institucionais e
possibilidades de trabalho conjunto, em busca de maior
visibilidade institucional, comunicação e desenvolvimento para o
povo do Mercosul.
18/Mai/2022.
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O Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, Secretário do TPR, recebeu a
visita de cortesia do Sr. Luiz Gonzaga Coelho, atual Diretor da
Secretaria do Mercosul.
Durante a visita discutiram questões de interesse
institucional para ambos órgãos do Mercosul.
09/Mai/2022.
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Alunos do 5º ano da carreira de Direito da Universidad del
Norte, coordenados pelo professor Fernando Soto, visitaram a
sede do TPR e participaram da palestra técnica da Dra. Brenda
Maffei sobre o Sistema de Solução de Controvérsias do
Mercosul.
08/Abr/2022.
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Visita técnica de alunos de Relações Internacionais da Uninorte,
organizada pela professora Karita Machado.
Durante a visita,
eles receberam uma aula técnica sobre o Sistema de Solução
de Controvérsias do Mercosul pela Dra. Brenda Maffei, da área
jurídica da ST.
05/Abr/2022.
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Conversa académica "La importancia del sistema consultivo
del TPR a 31 años del Tratado de Asunción".
Organizado pelo TPR e a Associação de Estudos de Integração (ADEI).
A palestra pode ser vista no YouTube:
https://youtu.be/Ew4DeQ9jdPI
31/Mar/2022.
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Visita ao TPR de alunos do curso de Comércio Exterior da
Universidade Americana (Assunção), organizada pela Secretaria do TPR - Mercosul,
onde foi ministrada uma palestra técnica sobre o sistema de solução de
controvérsias.
25/Mar/2022.
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