Tribunal Permanente de Revisão

Novo artigo da Revista

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão disponibiliza novo artigo da revista.

Vieira Oliveira, F. (2024). O processo de harmonização jurídica em integrações regionais: uma análise sob a perspectiva do sistema internormativo da União Europeia. Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, 12(21), 1–32.

https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e544

Resumo

Este artigo explora a relevância e a intricada natureza do processo de harmonização jurídica em integrações regionais, oferecendo uma perspectiva à luz do sistema internormativo, com ênfase no exemplo da União Europeia. Destacamos o papel dos juízes dos tribunais nacionais nesse processo de harmonização jurídica, particularmente na aplicação das normas harmonizadas, por meio do diálogo interjurisdicional faciitado pelo reenvio prejudicial.

Disponível em: https://www.revistastpr.com/index.php/rstpr/article/view/544.

24/Jun/2024.

Comunicado 06/2024

A Secretaria do TPR parabeniza a sua presidente, Rosa Weber, premiada pelo jornal brasileiro O Globo com a distinção Faz Diferença, que premia personalidades e instituições que são exemplos para a sociedade.

24/Jun/2024.

O jornal O Globo Faz Diferença premia personalidades e instituções que são exemplo para a sociedade.

A defesa intransigente da democracia fez da ministra Rosa Weber a personalidade do ano.

A ministra era a presidente do Supremo Tribunal Federal durante os atentados do 8 de janeiro e foi distinguida por sua labor na defensa da democracia.

https://globoplay.globo.com/v/12695524/

21/Jun/2024.

O Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, recebeu a Dra. Natasha Suñé, Secretária do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do MERCOSUL, em visita de cortesia no Palácio Benigno López.

Na audiência puderam falar sobre temas de interesse para o fortalecimento institucional e a comemoração dos 20 anos de instalação do TPR na cidade de Assunção.

O Embaixador Didier Olmedo Adorno, Representante Permanente do Paraguai junto à ALADI-MERCOSUL, também participou da reunião.

21/Jun/2024.

Doutor Jorge Fernández Reyes, árbitro da República do Uruguai, falou sobre a competência consultiva do Tribunal na I Sessão Extraordinária do Parlasul em 2024.

17/Jun/2024.

Dr. Gustavo Vieira, professor de Direito da Integração da Universidade da Integração (Unila), visitou o Tribunal Permanente de Revisão e fez uma importante doação em pesquisas sobre integração regional para a Biblioteca.

14/Jun/2024.

Palestra "A OMC, Propriedade Intelectual e Integração Regional"

Na sede da Secretaria do TPR foi realizada presencialmente a palestra acadêmica do árbitro suplente da Argentina, Dr. Santiago Deluca, e remotamente via Zoom e YouTube.

Vídeo disponíbel no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Ii22KDy5X9c

06/Jun/2024.

Dra. Gisele Ricobom, árbitra suplente da República Federativa do Brasil, participou em nome do TPR, por delegação da presidência, do evento comemorativo dos 45 anos do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, e 40 anos de sua estabelecimento em funcionamento, de Foz do Iguaçu.

Dra. Ricobom destacou a importância do diálogo entre Cortes e Tribunais Regionais, devido à tarefa essencial que lhes é confiada na resolução pacífica de conflitos, respeitando as diferenças dos processos de integração, suas instituições supranacionais ou intergovernamentais, seu direito comunitário ou de integração regional. Também destacou a interessante agenda proposta pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Andina neste aniversário.

27/Mai/2024.

O artista plástico uruguaio Diego Schäfer autorizou a utilização da imagem de sua obra "Mancomunión", doada ao TPR em 2011, como selo editorial da UCMPED. A obra simboliza um vínculo entre os países do Mercosul, e representa a ideia de solidariedade e apoio para alcançar o bem comum da sociedade.

Diego Schäfer é pintor, designer e arquiteto. Nasceu em 1968 em Paysandú, Uruguai. Mudou-se para o Paraguai em 1978, onde se formou professor de desenho e pintura em 1983 no Estudio Superior de Artes Plásticas y Aplicadas, e depois como arquiteto na Universidade Nacional de Assunção em 1995.

Schäfer utiliza vários estilos e técnicas em suas obras. obras de arte, como pintura acrílica ou digital e uma mistura delas. Suas obras foram expostas em diversas partes do mundo como Itália, Bélgica, África do Sul, Peru e Uruguai.

22/Mai/2024.

O árbitro Eladio Loizaga, a secretária Natasha Suñé e a funcionária Brenda Maffei proferiram palestra sobre o funcionamento do TPR e o mecanismo de solução de controvérsias no Mercosul, para estudantes da Universidad del Norte. A visita técnica foi solicitada pela professora Raquel Colmán.

10/Mai/2024.

Recebemos as pesquisadoras Deisy López Mendoza e Heidi Zaragoza, da Universidade Nacional de Assunção, filial de Caaguazú, que participaram de uma palestra sobre o Tribunal Permanente de Revisão e realizaram uma entrevista para sua pesquisa de pós-graduação.

10/Mai/2024.

A Secretária do TPR recebeu a Dra. Kárita Machado, assessor da Academia Legislativa do Congresso Nacional, para falar sobre a possibilidade de articular ações acadêmicas em conjunto.

09/Mai/2024.

A Secretária do TPR, Natasha Suñé, recebeu a Presidente do Parlasul, Fabiana Martín. No encontro falaram sobre o fortalecimento das instituições do Mercosul e a possibilidade de articular ações conjuntas entre as duas instituições.

08/Mai/2024.

O Emb. Eladio Loizaga, árbitro do TPR, manteve uma reunião com o Presidente da Suprema Corte de Justiça da República do Paraguai, Dr. Luis María Benitez Riera.

Falaram sobre a importância da competência consultiva do Tribunal Permanente de Revisão.

08/Mai/2024.

Dra. Magadalena Bas, acadêmica especialista em Mercosul, convidada pela Presidência Pro Tempore para o Seminário de Alto Nível, visitou o Tribunal Permanente de Revisão e fez uma doação à Biblioteca.

07/Mai/2024.

O Emb. Eladio Loizaga participou como apresentador e moderador do Painel de Fortalecimento da Institucionalidade e Incorporação de Normativas, do Seminário de Alto Nível organizado pelo PPT.

07/Mai/2024.

O árbitro titular do Paraguai, Emb. Eladio Loizaga, participou do Seminário de Alto Nível "Reflexão sobre o Futuro do Mercosul", organizado pela PPT.

07/Mai/2024.

No âmbito do acordo de cooperação acadêmica com a Universidade Americana, a Secretária do TPR participou de aula sobre o Sistema de Resolução de Controvérsias do Mercosul.

03/Mai/2024.

O TPR partilha o início do curso "Derecho de integración y mecanismo de solución de controversias: MERCOSUR-ALADI", em conjunto com o Centro Virtual ALADI.

https://campus.aladi-cvf.org/mod/page/view.php?id=6064

29/Abr/2024.

Os Drs. Eladio Loizaga, árbitro do TPR; Ramón Diaz Pereira, árbitro substituto do TPR; Dr. Roberto Ruiz Díaz Labrano, ex-árbitro do TPR e presidente do comitê acadêmico da Revista STPR, no I Congresso Paraguaio de Direito Internacional, na Universidade Nacional de Assunção.

24/Abr/2024.

Os Drs. Eladio Loizaga, árbitro titular do TPR; e Ramón Diaz Pereira, árbitro suplente do TPR; acompanhados pela Secretária do TPR, participaram do Primeiro Congresso Paraguaio de Direito Internacional, organizado pelo Conselho de Embaixadores do Paraguai (CEPSIR) e do Instituto de Pesquisa em Direito Internacional (IDI) da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Assunção.

24/Abr/2024.

23 de abril: Dia Internacional do Livro

Convidamo-lo a visitar a Biblioteca da Secretaria do TPR, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h00.

Av. Mcal. López 1141 quase Gral. Melgarejo, Assunção.

23/Abr/2024.

Recepção de trabalhos

Tema: Amicus Curiae e o Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL: possibilidades para sua implementação.

A UCMPED abre convocatória para recepção de trabalhos acadêmicos relacionados ao tema Amicus Curiae e sua compatibilidade com a normativa do MERCOSUL relativa ao mecanismo de solução de controvérsias do MERCOSUL, especialmente a possibilidade de sua implementação no Tribunal Permanente de Revisão.

Os trabalhos selecionados serão publicados na seção Contribuições Acadêmicas da UCMPED.

Além disso, aqueles trabalhos que demonstrem excelência e que estejam de acordo com a norma editorial da Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (RSTPR) poderão ser considerados para publicação na mesma, após o devido processo de revisão externa.

Prevê-se a possibilidade de planejamento de um evento acadêmico sobre o tema durante o decorrer do ano. Os trabalhos selecionados terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos neste evento.

Você pode baixar esses dados em formato pdf.

Envio de trabalhos: ucmped@tprmercosur.org. Prazo: até 30 de junho de 2024.

11/Abr/2024.

A Diretora Executiva do IPPDH, Andressa Caldas, visitou o TPR.

Foi recebida pela secretária do TPR, com quem conversou sobre questões institucionais. Durante a visita contribuiu com material para o acervo bibliográfico da biblioteca do TPR.

09/Abr/2024.

Participação da Dra. Brenda Luciana Maffei, funcionária da área jurídica, no "VII Jean Monnet Network Bridge Seminar: Rule of Law in Latin America and Europe", Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil.

27/Mar/2024.

33 anos do Mercosul

Vídeo "MERCOSUL, 33 anos de integração e desenvolvimento", material elaborado pela UCIM.

Você pode assistir no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=VRT8RVbPeug.

26/Mar/2024.

Novo artigo de revista

No Dia do Mercosul temos o prazer de compartilhar o último artigo da edição Ano 12 nº 21 de 2024 da nossa revista:

Pucheta, M. e Blanchet, A. (2024). A Declaração Sócio-Trabalhista do Mercosul e a importância do ativismo judicial. Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, 12(21), 1–26. https://doi.org/10.16890/rstpr.a12.n21.e537

Resumo

No quadro de um desenvolvimento fragmentado e irregular ao longo da história do Mercosul, a Declaração Sócio-Trabalhista tem sido uma tentativa ambiciosa de consagrar e proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores e, em certa medida, de regular as relações laborais no âmbito de um processo de integração regional. . Originalmente adotada em 1998, a declaração foi posteriormente reformada e substancialmente melhorada em 2015. Este artigo explora como as organizações do Mercosul e, especialmente, os juízes nacionais, através do seu ativismo judicial, superaram os obstáculos impostos pela arquitetura institucional intergovernamental para usar a Declaração Sociolaboral como um documento justificável. Isto permitiu que tanto os trabalhadores como os cidadãos em geral a utilizassem para proteger os seus direitos fundamentais no âmbito das relações laborais. Este artigo conclui que a revisão da Declaração, que já deveria ter ocorrido, deveria reformar não só a sua natureza jurídica, através do reconhecimento do referido instrumento como um protocolo adicional ao Tratado de Assunção, mas deveria incluir novos direitos ligados ao trabalho em plataformas, e as alterações climáticas com especial ênfase no emprego verde e nas políticas de transição justa.

26/Mar/2024.

Comunicado 03/2024

O Dr. Eladio Ramón Loizaga Lezcano foi nomeado árbitro titular pelo Paraguai, pelo MERCOSUL/CMC/DEC Nº 1/2024, para o período de 20 de março de 2024 a 20 de março de 2026.

21/Mar/2024.

Dr. Santiago Deluca, árbitro suplente da República Argentina, participou do seminário  "VII Jean Monnet Network Bridge Seminar: Rule of Law in Latin America and Europe", realizado de 25 a 27 de março, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil.

25/Mar/2024.

O TPR recebeu a visita da Academia de Direito Internacional de Haia. 20/Mar/2024.

Dr. Eladio Ramón Loizaga Lezcano aceitou o cargo de árbitro titular da República do Paraguai no TPR. MERCOSUR/CMC/DEC N°1/2024.

Na foto ele está acompanhado pela Dra. Natasha Suñé, Secretária do TPR.

20/Mar/2024.

Participação da Dra. Mónica Pinto, árbitro do TPR pela República Argentina, no curso da Academia de Direito Internacional de La Haia, realizado de 16 a 22 de março em Assunção.

Na foto ela está acompanhada pela Dra. Giselle Ricobom, na qualidade de Presidente do TPR, e pela Dra. Natasha Suñé, Secretária do TPR.

19/Mar/2024.

Conversação "Día de la Mujer en la Justicia". Vídeo disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ds4pjTtKmdo

18/Mar/2024.

Visita da Dra. Inés Martínez Valinotti, Coordenadora de Mobilidade e Relações Internacionais da Universidade Nacional de Assunção.

No encontro, a Secretária do TPR e a Embaixadora Martinez Valinotti discutiram o andamento do Acordo de Cooperação Acadêmica entre as duas instituições.

13/Mar/2024.

No Dia Internacional da Mulher, o Mercosul reconhece a dedicação, o talento, a capacidade e a liderança de todas as mulheres que contribuem diariamente a favor dos objetivos do bloco regional.

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), o Instituto Social do Mercosul (ISM) e o Tribunal Permanente de Revisão (TPR) são liderados por mulheres. Dentro da Secretaria do Mercosul, a Unidade Técnica de Fundo para a Convergência Estrutural (UTF-Focem) e a Unidade de Comunicação e Informação do Mercosul (UCIM) contam com mulheres coordenando suas áreas.

Material preparado pela UCIM.

08/Mar/2024.

O árbitro suplente do Paraguai, Dr. Ramón Antero Díaz Pereira, visitou o Tribunal Permanente de Revisão.

06/Mar/2024.

La Sra. Letícia Ocampos, Primeira Dama da República do Paraguai, por motivo do Dia Internacional da Mulher, recebeu no Palácio de López as mulheres do Corpo Diplomático e Consular, cônsules honorários e esposas.

Em representação do estudo da TPR apresentamos a Dra. Natasha Suñé, atual Secretaria do TPR.

Foto: Gentileza Oficina da Primeira Dama.

05/Mar/2024.

A Secretaria do TPR, Dra. Natasha Suñé, realizou uma visita de cortesia à Sra. Silvia Morimoto, Representante Permanente do PNUD Paraguai.

Durante o encontro conversamos sobre temas de interesse para ambas as instituições.

Foto: Gentileza PNUD.

05/Mar/2024.

O Sr. Alex Guimarães, Chefe do Setor Mercosul da Embaixada do Brasil em Assunção, foi recebido em visita de cortesia na sede do TPR, onde manteve reunião com a Dra. Natasha Suñé —Secretaria del TPR— com quem conversou sobre assuntos institucionais do Mercosul.

20/Fev/2024.

O Dr. Santiago Deluca, árbitro suplente da República Argentina, participou em nome do TPR, da cerimônia de transferência da Diretoria Executiva do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos (IPPDH), acompanhando Andressa Caldas no início de sua gestão.

19/Fev/2024.

A Vice-Ministra das Relações Exteriores, Víctor Alfredo Verdún Bitar, recebeu em audiência, a título de visita de cortesia, a Dra. Natasha Suñé, Secretária do TPR.

19/Ene/2024.

A Vice-Ministra das Relações Económicas e Integração, Emb. Patricia Frutos Ruiz, recebida em audiência como visita de cortesia Dra. Natasha Suñé, Secretária do TPR.

19/Ene/2024.

Comunicado 02/2024: O Protocolo de Olivos completa 22 anos

Em 18 de fevereiro de 2002 foi assinado o Protocolo de Olivos para a resolução de controvérsias no Mercosul, de modo a garantir a correta interpretação, aplicação e conformidade dos instrumentos do processo de integração e normativas do Mercosul.

18/Fev/2024.

Asumió como Secretaria del TPR la Dra. Natasha Suñé, en conformidad con la MERCOSUR/CMC/DEC Nº10/2023.

02/Ene/2024.