Tribunal Permanente de Revisão

 

 

 

 

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    Boletim de Novidades 30 - Dez/2012 (PDF, 938 KB)


    Boletim de Novidades 29 - Nov/2012 (PDF, 910 KB)


Seminário Internacional no TPR

I Seminário Internacional sobre Solução de Controvérsias no Mercosul, realizado pela UBA e o TPR, no local do TPR - 12 e 13/11/2012.

Galeria de fotos do Seminário (PPS, 17.415 KB)


III Simpósio Cortes e Tribunais Internacionais

Realizado na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco/USP

08 e 09/Nov/2012.


    Boletim de Novidades 28 - Out/2012 (PDF, 1.370 KB)


Visita ao Instituto Vianna Júnior, Brasil

Visita do Secretário do TPR, Raphael Vasconcelos, ao Instituto Vianna Júnior de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil.

24/Out/2012.


2012 Seminário ITR Brasil.

"2º Seminário de Direito Internacional do ITR/UFRRJ". Três Rios, Brasil - 23/Out/2012.


    Boletim de Novidades 27 - Set/2012 (PDF, 782 KB)


Visita ao TPR de Representantes do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), e do árbitro titular pelo Paraguai do TPR, Dr. Roberto Ruiz Díaz Labrano.

19/Out/2012.


    Visita de alunos da UNA, filial Cnel. Oviedo - 16/Out/2012 (PPS, 1.427 KB).


    Boletim de Novidades 26 - Ago/2012 (PDF, 1.389 KB).


A UniRitter, do Porto Alegre, recebeu ao TPR Secretário do TPR, Raphael Vasconcelos, para o chamado "Mate-Papo: As relações Internacionais e o mundo".

31/Ago/2012.

Vídeo da entrevista, no YouTube


Participação do Quinto Árbitro do TPR, Dr. Jorge Fontoura, e do Secretário do TPR, Raphael Vasconcelos, no 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - Rio de Janeiro.

22 a 25/Ago/2012.


    Boletim de Novidades 25 - Jul/2012 (PDF, 263 KB)


    Compilação de notícias de imprensa, 6 ao 25 de julho de 2012 (PDF, 3.565 KB)


    Boletim de Novidades 24 - Jun/2012 (PDF, 1.013 KB)


LXIII Cumbre de Presidentes del Mercosur

Representação do TPR no Plenário da LXIII Cumbre de Presidentes do Mercosul, em Mendoza, Argentina.

28 e 29/Jun/2012.


O secretário do TPR, Raphael Vasconcelos, recebe em seu gabinete a visita dos servidores do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Felipe Farias e Guilherme Penchel Marinho, os quais participam do programa de intercâmbio institucional Joaquim Nabuco realizado entre o STF e a Corte Suprema de Justiça do Paraguai.

Acompanharam os visitantes os funcionários Romina Martínez e Christian Acosta, da Direção de Assuntos Institucionais da Corte Suprema de Justiça do Paraguai.

19/Jun/2012.


Visita técnica de secretários da academia diplomática do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, organizada pelo professor Dr. Alberto Poletti.

18/Jun/2012.


Visita técnica de estudantes da Universidade Católica de Itapúa, organizada pela prof. Nélida Monte.

31/Mai/2012.

Galeria de fotos (PDF, 59.268 KB)


    Boletim de Novidades 23 - May/2012 (PDF, 1.264 KB)


Participação da Biblioteca do TPR e da Biblioteca da Secretaria do Mercosul no "Primeiro Encontro de Bibliotecas Parlamentarias do Cone Sul", realizado em Buenos Aires.

O evento foi organizado pela Biblioteca do Congresso da Nação da República Argentina, o qual foi altamente valorizado pelo TPR por promover o fortalecimento e a criação de vínculos entre Bibliotecas e instituições. Ressaltam-se, ainda, os objetivos de aprimoramento da comunicação e dos serviços que possibilitem maior integração bibliotecária e o convite para a conformação de uma rede de intercâmbio.

30 e 31/Mai/2012.


Visita Oficial do Secretário do TPR a Brasília, 14 a 18 de maio de 2012

O Secretário do TPR, Raphael Carvalho de Vasconcelos, esteve em visita oficial a Brasília para tratar de temas importantes para o Tribunal com autoridades brasileiras.

No poder judiciário, o Secretário teve reuniões com o Ministro Ari Pargendler, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, com o Ministro Luís Inácio de Lucena Adams, Advogado-Geral da União, com o Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, e com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Britto.

O tema dos encontros foi a regulamentação dos procedimentos de encaminhamento de solicitações de Opiniões Consultivas ao TPR pelo Supremo Tribunal Federal e as possibilidades de estabelecimento de parcerias na difusão do instrumento no judiciário brasileiro.

O Secretário do TPR, Raphael Vasconcelos, em audiência com o Presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Carlos Ayres Britto, acompanhado do representante do Itamaraty, Marllon Abelha.

A audiência com o Ministro Carlos Ayres Britto foi objeto de matéria no informativo do STF e na TV Justiça.

Notícias STF

YouTube

O Procurador-Geral da República Federativa do Brasil, Roberto Monteiro Gurgel Santos, em reunião com o Secretário do TPR, Raphael Carvalho de Vasconcelos.

A audiência com o Procurador-Geral foi objeto de matéria no informativo da Procuradoria-Geral da República Federativa do Brasil.

Após reunião com o Ministro Luís Inácio de Lucena Adams, o Secretário do TPR, Raphael Vasconcelos, reuniu-se com a Procuradora-Geral da União Helia Bettero, com a Subprocuradora-Geral da União Izabel Vinchon e com o Diretor do Departamento Internacional da AGU Boni de Moraes. Acompanhou o Secretário nas reuniões o representante do Itamaraty, diplomata Marllon Abelha.

No poder legislativo, o Secretário do TPR, Raphael Carvalho de Vasconcelos, teve reuniões com os Deputados Antonio Andrade, Júlio Delgado, Ricardo Berzoini e com o Senador Rubens Requião.

Reunião do Secretário do TPR, Raphael Vasconcelos, com o Deputado Antonio Andrade, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil.

Reunião do Secretário do TPR, Raphael Vasconcelos, com o Deputado Ricardo Berzoini, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil.

No Itamaraty, o Secretário do TPR, Raphael Vasconcelos, teve reuniões com o Embaixador Antonio Simões, Coordenador Nacional do Grupo Mercado Comum, com Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, com o Embaixador Bruno Bath, Diretor do Departamento do Mercosul, e ―na Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do Mercosul― com os Diplomatas Luiz Guilherme Costa Koury, Marllon Mello Abelha e Gabriel Boff Moreira.

Reunião do Secretário do TPR, Raphael Vasconcelos, com o Diretor do Departamento do Mercosul do Itamaraty, Embaixador Bruno Bath.

Os Diplomatas Luiz Guilherme Costa Koury, Marllon Mello Abelha e Gabriel Boff Moreira da Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do Mercosul com o Secretário do TPR, Raphael Vasconcelos.


    Boletim de Novidades 22 - Abr/2012 (PDF, 743 KB)


Roberto Ruiz Díaz e Jorge Omar Chediak González, Ministro da Suprema Corte de Justiça do Uruguay.

O TPR foi convidado especial na Assembleia Geral da XVI Cúpula Judicial Ibero-Americana "Modernização, confiança pública na Justiça, novas tecnologias e transparência", realizada em Buenos Aires. 25 a 27/Abr/2012.

Visitando a IV Feira de Justiça e Tecnologia.

Representantes do TPR e a Corte Centro-Americana de Justiça.

Ricardo Luis Lorenzetti, Presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina, e Raphael Vasconcelos.

Roberto Ruiz Díaz e Pargendler Ari, Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Roberto Ruiz Díaz e Víctor Núnez, Presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguay.

O Presidente da CSJN de Argentina, Dr. Ricardo Lorenzetti, e o Dr. Roberto Ruiz Díaz Labrano.

Os Ministros das Cortes Supremas de Justiça e membros de Conselhos da Magistratura.


Chamados a concursos do TPR

Concurso de Desenho Infantil

Concurso de Redação sobre o Mercosul

Concurso de Desenho de Medalha

Relatório da promoção dos concursos em escolas e instituições

 

Abr/2012.


    Boletim de Novidades 21 - Mar/2012 (PDF, 668 KB)


Dia do Mercosul.

Discurso do Secretário, Dr. Raphael Vasconcelos

 

26/Mar/2012.


Aula do Secretário do TPR sobre o Sistema de Solução de Controvérsias e a Integração Regional para estudantes da UNA, sede Coronel Oviedo.

23/Mar/2012.


Jornada sobre a Integração Regional realizada em conjunto com Corte Centroamericana de Justiça, o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina e o Tribunal Permanente de Revisão.

Com a presença dos Doutores Carlos Guerra Gallardo, presidente da CCJ, Ricardo Vigil Toledo, Presidente do TJCA, e Roberto Ruiz Díaz Labrano, Árbitro do TPR pela República do Paraguai.

E dos Secretários: Doutores Orlando Guerrero Mayorga (CCJ), Isabel Palacios (TJCA) e Raphael Carvalho de Vasconcelos (TPR).

16/Mar/2012.


    Boletim de Novidades 20 - Feb/2012 (PDF, 659 KB)


Apresentação do "Pull dos meios educativos com a marca Arandu Rape" organizada pela Direção de Comunicação Educativa e Cultura do Ministério de Educação da República do Paraguai.

21/Fev/2012.


    Boletim de Novidades 19 - Jan/2012 (PDF, 879 KB)


O Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro, recebeu em audiência o Dr. Raphael Vasconcelos, Secretário do TPR.

07/Fev/2012.