Tribunal Permanente de Revisão

"Solução de conflitos entre particulares: uma visão internacional".

Organizado pelo Instituto Ibero Americano da Empresa e a Secretaria do TPR.

Dr. Eduardo Silva da Silva

Dr. Pacomé Ziegler

Dr. Douglas Catarucci

Dr. Juan M. Rivero

16/Dez/2021.

"Primeira reunião dos tribunais regionais".

O TPR participou deste primeiro evento, como uma instância anterior para o próximo evento principal em 2022 em Trinidad y Tobago.

Tribunais: Tribunal de Justiça Centro-Americano da América Central; Tribunal de Justiça da Comunidade Andina; Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos; Tribunais Ad Hoc do Mercosul / Tribunal de Revisão Permanente; Tribunal de Justiça das Caraíbas.

10/Dez/2021.

O secretário do TPR participou de um debate informal da UNCITRAL sobre a futura criação de um Tribunal Internacional de Investimentos.

07/Dez/2021.

Palestra sobre Arbitragem e Mediação Internacional, organizada pelo Tribunal Permanente de Revisão - Mercosul e pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Assunção, realizada na sede do tribunal.

26/Nov/2021.

Palestra online intitulada "Arbitragem e Mediação: experiências, particularidades e desafios do Mercosul - União Europeia", organizada pela Secretaria do TPR.

No YouTube: https://youtu.be/E2bO0q1qLMI

13/Out/2021.

Palestra técnica online para alunos da Universidade Federal da Paraíba, organizada pelo Prof. Dr. Marcílio Franca Filho.

Apresentação da Dra. Brenda Maffei, funcionária da Área Jurídica, sobre o sistema de solução de controvérsias do Mercosul e o funcionamento da Secretaria do TPR.

08/Out/2021.

Participação do Dr. Juan Manuel Rivero Godoy —Secretário do TPR— na videoconferência "Arbitragem comercial regional no Mercosul: viabilidade e oportunidade".

28/Set/2021.

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul participou na UNCITRAL, como observador, no 74º período de sessões do Grupo de Trabalho II (Solução de Controvérsias).

27/Set - 01/Out/2021.

Visita do embaixador da República Argentina, Domingo Peppo, à sede do TPR juntamente com o secretário da instituição, com o objetivo de trocar ideias sobre modernização e abertura de serviços da Secretaria do TPR.

02/Set/2021.

Visita à sede do TPR do embaixador da República Federativa del Brasil na República do Paraguai, Emb. Flávio Soares Damico.

Foi recebido pelo Secretário do TPR, que o informou sobre os avanços alcançados no atual contexto pandémico, desde a última audiência realizada em janeiro de 2020.

24/Ago/2021.

Visita de cortesia à sede do TPR, do embaixador da República Oriental do Uruguai na República do Paraguai, Emb. Fernando Sandin Tusso.

17/Ago/2021.

No âmbito do 17º aniversário da instalação do TPR, foi realizada uma palestra cujo título foi: "Arbitragem e Mediação: Desafio e novos horizontes para o Mercosul". Nele foi mencionada a necessidade de modernizar o mecanismo de solução de controvérsias, entre outros temas relevantes.

Da mesma forma, destacaram-se as atividades desenvolvidas pelo ex-árbitro da República Argentina, Dr. Guillermo Michelson Irusta, que recebeu a Medalha Rosalba por seu trabalho.

Transmitido no YouTube: https://youtu.be/sxnsWjWci5o

13/Ago/2021.

Presentação do livro "El Derecho Internacional Privado del Mercosur en la práctica de los tribunales internos de los Estados Partes".

O livro você pode baixá-lo aqui (PDF, 4.402 KB).

Apoiaram: Instituto de Investigaciones Gioja/UBA, Programa de Pós-Graduação em Direito/UNISINOS e o Centro Mercosul de Promoção do Estado de Direito do Tribunal Permanente de Revisão.

Transmitido no YouTube:

Panel 1: https://www.youtube.com/watch?v=K_5K1YkVHMQ

Panel 2: https://www.youtube.com/watch?v=6F-EgC4wodM

16/Jun/2021.

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão abre chamada para a submissão de artigos a serem publicados na revista jurídica RSTPR, anos 2021 e 2022.

Tema: Direito Internacional e Mercosul.

Envio online em: http://revistastpr.com/index.php/rstpr/about/submissions.

16/Jun/2021.

Seminário "Las opiniones consultivas solicitadas por los órganos jurisdiccionales nacionales en el Mercosur: Aportes prácticos y teóricos".

Objectivo: Proceder a uma aproximação entre a teoria e a prática no que se refere à questão das opiniãos consultivas solicitados pelos tribunais nacionais, constantes do Protocolo de Olivos. Para o efeito, são chamados os operadores jurídicos que tiveram oportunidade de introduzir uma OC, bem como de deliberar sobre o envio do mesmo ao TPR, e o seu posterior cumprimento ou não. Da mesma forma, especialistas na disciplina são convidados a contribuir com sua perspectiva teórica sobre o assunto.

Transmitido no Youtube:

Panel 1 em https://www.youtube.com/watch?v=cgMlnnkA_UM

Panel 2 em https://www.youtube.com/watch?v=VM6EMCvw3EU

14/Jun/2021.

Aproximadamente 90 alunos da carreira de Direito, das disciplinas Direito Internacional e Arbitragem, da Universidade do Norte (UniNorte) do Paraguai, sob a coordenação do professor Fernando Soto, participaram da palestra técnica online sobre o sistema de controvérsias no Mercosul.

O evento foi organizado pelo secretário do TPR, Dr. Juan Manuel Rivero, e foi conduzido pela Dra. Brenda Maffei, da área Jurídica da Secretaria do TPR. 16/Abr/2021.

Nos 30 anos desde a assinatura do Tratado de Assunção, a Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão realizou a teleconferência:

"La importancia de los mecanismos de Solución de Controversias en los procesos de integración"

Foi transmitido no canal do TPR no YouTube.

25/Mar/2021.

O Dr. Juan Manuel Rivero Godoy foi recebido pela Sra. Antonella Salgueiro, atual Secretária Geral da ICC Paraguai (International Chamber of Commerce).

Durante o encontro, falaram sobre as oportunidades de colaboração e promoção relacionadas com a resolução de litígios e questões comerciais, com o objetivo de divulgação e formação.

17/Fev/2021.