Tribunal Permanente de Revisão

O Secretário do TPR apresentou seu relatório de atividades 2022 ao CMC, durante a LXI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de Presidentes dos Estados Partes e Estados Associados, realizada em Montevidéu.

05/Dic/2022.

Autoridades dos órgãos do Mercosul, durante a LXI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de Presidentes dos Estados Partes e Estados Associados, realizada em Montevidéu.

Na foto: Luiz Gonzaga Coelho Júnior (Brasil), Diretor da Secretaria do Mercosul; Remo Carlotto (Argentina), Diretor Executivo do Instituto Mercosul de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH); Mariana Penadés Mintegui (Uruguai), Diretora Executiva do Instituto Social Mercosul; e Juan Manuel Rivero Godoy, Secretário do Tribunal Permanente de Revisão.

05/Dez/2022.

Em 27 de outubro, foi realizado um evento nas dependências do Tribunal Permanente de Revisão por ocasião do Congresso Geral da International Academy of comparative Law (IACL) que tuvo lugar en Asunción entre el 23 y 28 de octubre de 2022. Este congresso reúne as maiores e mais destacadas personalidades da academia, onde atuam através de diversos panéis em diversas áreas juridicas.

Algumas fotos são compartilhadas, entre elas, una homenagem que o CEDEP (Instituição que sediou o congresso) fez ao Dr. Roberto Díaz Labrano, juntamente com os Dres. José Antonio Moreno Rodríguez (Presidente do CEDEP), Diego P. Fernández Arroyo (Sciences Po, França) e Juan M. Rivero Godoy (Secretário do TPR).

A Secretaria do TPR asistió ao evento de dereito comparado Congresso Geral Assunsão 2022 da International Academy of Comparative Law (IACL), realizado em Assunsão, Paraguai.

24 ao 28/Out/2022.

Evento online, via Zoom e YouTube: Solução de disputas em matéria de inversões Uncitral - Ciadi - Mercosur.

Organizado pela Secretaria do TPR e o Centro Mercosul de Promoção do Estado de Direito.

Data: 12 de outubro de 2022.

Clique na imagem para ver o programa.

Video do evento: https://youtu.be/SPf65HlVYSI (YouTube).

Evento online, vía Zoom e YouTube: Litígios, arbitragem e perícia na construção. Organizado pela Secretaria do TPR e o Centro Mercosul de Promoção do Estado de Direito.

Data: 26 e 27 de setembro de 2022, as 10:00 do Paraguai.

(Clique na imagem para ver o programa).

Video do dia 26/Set (YouTube).

Video do dia 27/Set (YouTube).

O Presidente da Academia de Relações Internacionais e Diplomacia —Dr. Federico Bartolozzi— e alunos do mesmo participaram de visita e palestra técnica na sede do TPR, sobre Relações Internacionais e Integração Regional.

A apresentação técnica foi feita pelo advogado Luis Arnaldo González, da Área Jurídica da Secretaria do TPR.

26/Ago/2022.

Alunos do terceiro ano da carreira de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidad del Este (Ciudad del Este e Santa Rita) visitaram a sede do TPR, no âmbito do ensino e aprendizagem de Direito internacional, Direito da integração, e Direito diplomático e consular.

25/Ago/2022.

Exposição coletiva de artes plásticas, na sede do Tribunal Permanente de Revisão.

18/Ago/2022.

Sistema de Resolução de Controvérsias no Mercosul
18 anos da instalação do TPR

Em 13 de agosto de 2004, às 17:00 horas na República do Paraguai, a sede do TPR foi oficialmente instalada na cidade de Assunção, evento que reforçou o sistema de solução de controvérsias do Mercosul, instituído pelo Protocolo de Olivos do 18 de fevereiro de 2002.

O Protocolo de Olivos cria o TPR como garantidor da correta interpretação e aplicação do direito do Mercosul, a salvaguarda de seus princípios e a continuidade do sistema jurisdicional dos Tribunais Ad Hoc.

13/Ago/2022.

Visita dos alunos da Academia de Diplomacia e Relações Internacionais, pelo professor Federico Bartolozzi.

Na ocasião, foram abordados temas como "Processos de integração regional, sob a ótica do direito" e "A situação atual do Mercosul e seu sistema de solução de controvérsias".

04/Jul/2022.

Conferência online organizada através do CMPED, transmitida via Zoom e YouTube.

Tema: Tendências da perícia na resolução de disputas na área da construção civil.

Expositores: Felipe Gutiérrez y Alexandre Del Savio, de CONEXIG

Pode ser visto no YouTube: https://youtu.be/zLuPNJM7HLM

22/Jun/2022.

Alunos da UniNorte (Comércio Exterior e Relações Internacionais) participaram da palestra acadêmica do Dr. Juan Manuel Rivero —Secretário do TPR— e do advogado Luis Arnaldo González —da Área Jurídica— sobre o Sistema de Resolução de Controvérsias do Mercosul e as funções inerentes ao TPR e ao sua Secretaria.

20/Mai/2022.

Semana de Arbitragem e Mediação do Mercosul

Seminário online organizado pela Secretaria do TPR, via Zoom, e tambén transmitido no YouTube.

O Programa pode ser baixado.

Tópicos (com links para vídeos do YouTube):

- A experiência do Mercosul na arbitragem: leis modelo, instrumentos de soft law

- Regulamendo dos Third Party Funding em procedimentos de arbitragem

- Judicialização da arbitragem nos tribunais nacionais: procedimentos recorrentes

- Execução de laudos arbitrais

- Mediação no Mercosul: Análise Comparativa nos Estados

16 a 20/Mai/2022.

O Secretário do TPR recebeu na sede o Sr. Remo de Carlotto, atual Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul.

Durante o encontro discutiram questões institucionais e possibilidades de trabalho conjunto, em busca de maior visibilidade institucional, comunicação e desenvolvimento para o povo do Mercosul.

18/Mai/2022.

O Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, Secretário do TPR, recebeu a visita de cortesia do Sr. Luiz Gonzaga Coelho, atual Diretor da Secretaria do Mercosul.

Durante a visita discutiram questões de interesse institucional para ambos órgãos do Mercosul.

09/Mai/2022.

Alunos do 5º ano da carreira de Direito da Universidad del Norte, coordenados pelo professor Fernando Soto, visitaram a sede do TPR e participaram da palestra técnica da Dra. Brenda Maffei sobre o Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul.

08/Abr/2022.

Visita técnica de alunos de Relações Internacionais da Uninorte, organizada pela professora Karita Machado.

Durante a visita, eles receberam uma aula técnica sobre o Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul pela Dra. Brenda Maffei, da área jurídica da ST.

05/Abr/2022.

Conversa académica "La importancia del sistema consultivo del TPR a 31 años del Tratado de Asunción".

Organizado pelo TPR e a Associação de Estudos de Integração (ADEI).

A palestra pode ser vista no YouTube: https://youtu.be/Ew4DeQ9jdPI

31/Mar/2022.

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão disponibiliza um novo número da revista jurídica RSTPR.

Ano 9 - Número 18 - 2021.

Disponível em: http://revistastpr.com/index.php/rstpr/issue/archive.

29/Mar/2022.

Visita ao TPR de alunos do curso de Comércio Exterior da Universidade Americana (Assunção), organizada pela Secretaria do TPR - Mercosul, onde foi ministrada uma palestra técnica sobre o sistema de solução de controvérsias.

25/Mar/2022.