Centro Mercosul de Promoção do Estado de Direito (CMPED)
Publicações
Este espaço da Secretaria do Tribunal foi criado em virtude das tarefas atribuídas e desenvolvidas pelo Centro Mercosul de Promoção do Estado de Direito (CMPED).
Na preparação dos documentos contamos com a colaboração da Área Jurídica, da Área de Biblioteca e Arquivo de Documentos e da Área de Secretaria e Administração na realização de desenhos, formatos, conteúdos, traduções e divulgação; e a Área de Informática e Base de Dados oferece suporte e manutenção do espaço web cedido pela ST; e suporte externo de pesquisadores, advogados, professores e estudantes universitários que contribuem com alguns dos documentos apresentados.
O conjunto é composto por materiais de divulgação de informações em formato digital que, pela forma ou conteúdo, são identificados em cinco itens para melhor leitura.
Resumo técnico-jurídico dos temas pleiteados nas controvérsias, dos laudos emitidos pelo TPR.
2. Série Opiniões consultivas e resoluções
Resumo técnico-jurídico dos temas pleiteados nas OC e resoluções emitidas pelos árbitros.
Divulgação de escritos acadêmicos que, por sua estrutura ou conteúdo, não atendem aos requisitos do padrão editorial para publicação na revista RSTPR, mas representam uma contribuição acadêmica de grande valor.
4. Revistas
Destina-se a apresentar publicações seriadas, editadas pela Secretaria do Tribunal, sobre temas específicos a serem determinados pelo Secretário da ST.
5. Livros
Livros editados pela Secretaria do Tribunal. Fazem parte das contribuições de acadêmicos de destaque que depositam na Secretaria do Tribunal a confiança e a responsabilidade de divulgar seus escritos.
Guía para autores (PDF, 638 KB)
El Derecho Internacional Privado del Mercosur en la práctica de los tribunales internos de los Estados Partes (PDF, 6.708 KB).
Incidencia del entendimiento de solución de diferencias de la OMC en la normativa de propiedad intelectual... (PDF, 1.299 KB).
Reforma del régimen de opiniones consultivas jurisdiccionales en el Mercosur (PDF, 2.156 KB)