Tribunal Permanente de Revisão

 

 

 

 

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Convênios

Os Convênios de Cooperação com instituições acadêmicas e organizações internacionais de relevância e interesse para a Secretaria do TPR (ST) foram gerenciados para receber e trocar experiências frutíferas para as partes com o intuito de reforçar a institucionalidade da ST, a seu conhecimento, a sua disseminação e o seu prestígio.

Em junho de 2011, a GMC/RES Nº11/11 foi sancionada, e logo revogada pela GMC/RES/15/20, cujo anexo fornece um modelo de convênio que deve ser seguido pelos órgãos do MERCOSUL, de modo que a ST fez uma adaptação dos convênios ao modelo dessa norma.

Com essa estrutura regulatória, a ST assinou convênios com diferentes organizações, instituições, centros de pesquisa e universidades, e desenvolve várias atividades acadêmicas e de intercâmbio de material bibliográfico.


Convênio ST–Instituto Universitário Europeo (EUI)

Aprovado pelo CRPM, Ata Nº 03/21 (18/05/2021)

Assinado 13 de julho de 2021, por um período de 3 años, renovável.

Texto do convênio.


Convênio ST–Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Aprovado pelo CXI GMC, Ata Nº 04/19.

Assinado 3 de dezembro de 2020, por um período de 2 anos, renovável.

Texto do convênio.


Convênio ST–Universidad Americana

Aprovado pelo CXI GMC, Ata Nº 04/19 Pto. 11.2.

Assinado 26 de novembro de 2019, por um período de 2 anos, renovável.

Texto do convênio.


Convênio ST–Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del MERCOSUR (COADEM)

Aprovado pelo XCV GMC, Ata N° 02/14 Pto. 10.6.

Assinado 26 de abril de 2018, por um período de 2 años, renovável.

Texto do convênio.


Convênio ST–Asociación de Estudios de Integración (AdEI)

Aprovado pelo CVI GMC, Ata Nº 04/17 Pto. 7.3.

Assinado 5 de abril de 2018, por um período de 2 años, renovável.

Texto do convênio.