Convênios
Os Convênios de Cooperação com instituições acadêmicas e organizações internacionais de relevância e interesse para a Secretaria do TPR (ST) foram gerenciados para receber e trocar experiências frutíferas para as partes com o intuito de reforçar a institucionalidade da ST, a seu conhecimento, a sua disseminação e o seu prestígio.
Em junho de 2011, a GMC/RES Nº11/11 foi sancionada, e logo revogada pela GMC/RES/15/20, cujo anexo fornece um modelo de convênio que deve ser seguido pelos órgãos do MERCOSUL, de modo que a ST fez uma adaptação dos convênios ao modelo dessa norma.
Com essa estrutura regulatória, a ST assinou convênios com diferentes organizações, instituições, centros de pesquisa e universidades, e desenvolve várias atividades acadêmicas e de intercâmbio de material bibliográfico.
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Convênio ST–JUS MUNDI Aprovado pelo CRPM, Ata CRPM Nº 10/22 (08/Nov/2022). Assinado 25 de novembro de 2024, por um período de 3 anos, renovável. |
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Convênio ST–Faculdade de Direito e Ciências Sociais da UNA Aprovado pelo CRPM, Ata CRPM Nº 07/24 (23/May/2024). Assinado 9 de julho de 2024, por um período de 3 anos, renovável. |
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Convênio ST–Bridge Watch Aprovado pelo CRPM, Ata CRPM Nº 30/09/24 CCLXXVIII. Assinado 16 de outubro de 2024, por um período de 3 anos, renovável. |
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Convênio ST–IELEPI Aprovado pelo CRPM, Ata CRPM 30/09/24 CCLXXVIII. Assinado 16 de outubro de 2024, por um período de 3 años, renovável. |
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Convênio ST–Instituto De Capacitación Aduanera (ICA) Aprovado pelo CRPM, Ata Nº 03/23 (20/Abr/2023). Assinado 25 de abril de 2023, por um período de 3 anos, renovável. |
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Convênio ST–Universidade Estadual de Londrina (UEL) Aprovado pelo CRPM, Ata Nº 06/21 (18/Mai/2021). Assinado 4 de novembro de 2021, por um período de 3 anos. |
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Convênio ST–Centro de Estudos de Direito, Economia e Política (CEDEP) Renovado pelo CRPM, Ata Nº 04/22 (12/Jul/2022). Renovação assinada 15 de julho de 2022, por um período de 3 anos. |
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Convênio ST–Universidade Polítécnica e Artística do Paraguay (UPAP) Aprovado pelo CRPM, Ata Nº 04/22. Assinado 18 de maio de 2022, por um período de 3 anos. |
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Convênio ST–Universidade del Salvador (USAL) Aprovado pelo CRPM, Ata Nº 04/22. Assinado 2 de maio de 2022, por um período de 3 anos. |
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Convênio ST–Instituto Universitário Europeo (EUI) - NO VIGENTE Aprovado pelo CRPM, Ata Nº 03/21 (18/Mai/2021) Assinado 13 de julho de 2021, por um período de 3 anos, renovável. |
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Convênio ST–Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) Aprovado pelo CXI GMC, Ata Nº 04/19. Assinado 3 de dezembro de 2020, por um período de 2 anos, renovável. |
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Convênio ST–Universidade Americana Aprovado pelo CXI GMC, Ata Nº 04/19 Pto. 11.2. Renovado pelo CRPM, Ata Nº 04/22. Renovação assinada 1 de julho de 2019, por um período de 3 anos. |
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Convênio ST–Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del MERCOSUR (COADEM) Aprovado pelo XCV GMC, Ata N° 02/14 Pto. 10.6. Renovação pelo CRPM, Ata Nº 8/22 (12/Oct/22), assinada 26/Oct/22. |
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Convênio ST–Asociación de Estudios de Integración (AdEI) Aprovado pelo CVI GMC, CRPM 30/Set/24 CCLXXVIII. Renovação assinada 17 de outubro de 2024, por um período de 2 anos. |