Tribunal Permanente de Revisão

 

 

 

 

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Estrutura do TPR

 

Composição anterior

 

Pela CMC/DEC Nº26/04 foram designados árbitros titulares:

    Dr. Nicolás Eduardo Becerra (Argentina)

    Dr. João Grandino Rodas (Brasil)

    Dr. Wilfrido Fernández de Brix (Paraguai)

    Dr. Roberto Puceiro Ripoll (Uruguai)

Árbitros Suplentes:

    Dra. Susana Czar de Zalduendo (Argentina)

    Dra. Nádia de Araújo (Brasil)

    Dr. Hugo Estigarribia Gutiérrez (Paraguai)

    Dr. Ricardo Olivera (Uruguai)

Quinto árbitro: Dr. José Antonio Moreno Ruffinelli (Paraguai)

 

Pela CMC/DEC Nº18/06 foram renovados para o período do 13/08/2004 até 13/08/2008

Árbitros Titulares:

    Dr. Nicolás Eduardo Becerra (Argentina)

    Dr. João Grandino Rodas (Brasil)

    Dr. Wilfrido Fernández de Brix (Paraguai)

    Dr. Roberto Puceiro Ripoll (Uruguai)

Árbitros Suplentes:

    Dra. Susana Czar de Zalduendo (Argentina)

    Dra. Nádia de Araújo (Brasil)

    Dr. Hugo Estigarribia Gutiérrez (Paraguai)

    Dr. Ricardo Olivera (Uruguai)

 

Pela CMC/DEC Nº38/07 foi prorrogado o mandato do Quinto Árbitro, Dr. José Antonio Moreno Ruffinelli (Paraguay), até 13/08/2008.

 

Pela CMC/DEC Nº41/07 foi aceita a renúncia do árbitro titular do Paraguai, Wilfrido Fernández de Brix. Pela CMC/DEC Nº42/07 foi designado como árbitro titular do Paraguai para completar o período até 13/08/2008 ao Dr. Carlos Alberto González Garabelli.

 

Pela CMC/DEC Nº36/08 foram designados árbitros titulares do 15/12/2008 até 15/12/2010:

    Dr. Carlos María Correa (Argentina)

    Dr. João Grandino Rodas (Brasil)

    Dr. Roberto Ruiz Díaz Labrano (Paraguay)

    Dr. Roberto Puceiro Ripoll (Uruguay)

Árbitros Suplentes:

    Dr. Marcelo Antonio Gottifredi (Argentina)

    Dr. Alberto do Amaral Júnior (Brasil)

    Dr. Carlos Sosa Jovellanos (Paraguay)

    Dr. Ricardo Olivera García (Uruguay)

Quinto Árbitro: Dr. Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Brasil) del 15/12/2008 al 15/12/2011.

 

Pela CMC/DEC Nº16/11 foram designados para o período de 28 de junho de 2011 até 28 de junho de 2013:

    Dr. Carlos María Correa (Argentina)

    Dr. Welber Barral (Brasil)

    Dr. Roberto Ruiz Díaz Labrano (Paraguai)

    Dr. José María Gamio (Uruguai)

Árbitros Suplentes:

    Dr. Marcelo Antonio Gottifredi (Argentina)

    Dr. Alberto do Amaral Júnior (Brasil)

    Dr. Carlos Sosa Jovellanos (Paraguai)

    Dr. Washington Baliero (Uruguai)

 

Por CMC/DEC Nº18/13 foram designados os Membros do TPR para o período de 14 de agosto de 2013 a 14 de agosto de 2015.

Árbitros titulares:

    Dr. Welber Barral (Brasil)

    Dr. José María Gamio (Uruguai)

O Quinto Árbitro, o Dr. Jorge Luiz Fontoura Nogueira designou-se, por unanimidade, para o período de 15 de dezembro de 2008 a 15 de dezembro de 2011, pela CMC/DEC Nº36/08. O mandato do Dr. Jorge Luiz Fontoura Nogueira foi renovado até o dia 15 de dezembro de 2014 por meio da CMC/DEC Nº29/11.

Árbitros Suplentes:

    Dr. Alberto do Amaral Júnior (Brasil)

    Dr. Washington Baliero (Uruguai)

 

Por CMC/DEC Nº29/14 foram designados os Membros do TPR para o período de 17 de dezembro de 2014 a 17 de dezembro de 2016.

Árbitros titulares:

    Dr. Raúl Gustavo Ferreyra (Argentina)

    Dr. Welber Barral (Brasil)

    Dr. Roberto Ruiz Díaz Labrano (Paraguai)

    Dr. José María Gamio (Uruguai)

Árbitros Suplentes:

    Dr. Leonardo Gustavo Clemente (Argentina)

    Dr. Alberto do Amaral Júnior (Brasil)

    Dr. Javier Parquet Villagra (Paraguai)

    Dr. Washington Baliero (Uruguai)

Quinto Árbitro:

    O Dr. Jorge Luiz Fontoura Nogueira foi renovado, por unanimidade, pela CMC/DEC Nº02/15.

 

CMC/DEC Nº05/16: Designação dos Árbitros do TPR (periodo de 18/Dez/2016 até 17/Dez/2018)

Árbitros Titulares:

    Dr. Guillermo Michelson Irusta (Argentina)

    Dr. Javier Parquet Villagra (Paraguai)

Árbitros Suplentes:

    Dra. Adriana Dreyzin de Klor (Argentina)

    Dr. José Antonio Moreno Rodríguez (Paraguai)

 

CMC/DEC Nº01/17: Designação dos Árbitros do TPR (periodo de 05/Jan/2017 até 17/Dez/2018

Árbitro Titular:

    Nadia de Araujo (Brasil)

Árbitro Suplentes:

    Marcilio Toscano Franca Filho (Brasil)

    Gilda Susana Arrellaga Velilla (Paraguai) no lugar do Dr. José Antonio Moreno Rodríguez até 17/Dez/2018

 

CMC/DEC Nº05/17: Designação dos Árbitros do TPR (periodo de 15/06/2017 até 17/06/2019)

Árbitro Titular:

    Washington Baliero (Uruguai)

Árbitro Suplente:

    Dr. Jorge Fernández Reyes (Uruguai)

 

CMC/DEC Nº01/18: Renovação do mandato do Quinto Árbitro do TPR (periodo de 17/Jun/2018 até 16/Jun/2019)

   Dr. Jorge Fontoura Nogueira

 

CMC/DEC Nº22/18: Designação dos Árbitros do TPR (periodo de 18/12/2018 até 18/06/2019)

    Dra. Gilda Susana Arrellaga Velilla (Paraguai)

 

Secretário:

Pela CMC/DEC Nº 40/07 foi designado Secretário o Dr. Santiago Deluca (Argentina) de 01/01/2008 até 31/12/2009.

Pela CMC/DEC Nº 23/09 foi prorrogada a designação do Secretário, Dr. Santiago Deluca, de 01/01/2010 até 31/12/2010.

Pela CMC/DEC Nº35/10 foi prorrogada a designação do Secretário, Dr. Santiago Deluca, até 31/12/2011.

Pela CMC/DEC Nº30/11 foi designado Secretário o Dr. Raphael Carvalho de Vasconcelos (Brasil) de 01/01/2012 até 31/12/2013.

Pela CMC/DEC Nº06/14 foi prorrogada a designação do Secretário, Dr. Raphael Carvalho de Vasconcelos, até 31/12/2015.

Pela CMC/DEC Nº58/15 foi designado Secretário o Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas (Paraguay) de 01/01/2016 até 31/12/2017.

Pela CMC/DEC Nº25/17 foi prorrogada a designação do Secretário Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, até 31/12/2019.