Tribunal Permanente de Revisão

O TPR entregou a Medalha Rosalba in memoriam ao Embaixador Efraín Darío Centurión, tanto por sua carreira jurídica e acadêmica quanto por suas contribuições ao Direito Internacional e Integração regional.

O ato de entrega do mesmo foi realizado ao filho, o Advogado Carlos Hugo Centurión.

20/Dez/2019.

O Tribunal Permanente de Revisão distinguiu, através da entrega da "Medalha Rosalba", o Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas. O Dr. Oviedo Cabañas trabalha em frente ao órgão do bloco regional durante o período 2016-2019, culminando sua gestão em 31 de dezembro.

Com a presença do Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai, Excelentíssimo Embaixador, Dom Antonio Rivas Palacios; o Presidente em exercício, Dr. Javier Parquet Villagra; o quinto árbitro do TPR, Dr. Jorge Fontoura Nogueira; Dr. Roberto Ruíz Díaz Labrano, Árbitro da TPR 2009-2016. Também participaram da cerimônia de premiação o vice-ministro de Assuntos Econômicos e Integração, Don Didier Olmedo, o ministro de Direito Internacional Público do Ministério das Relações Exteriores, o ministro Julio Duarte Van Humbeck, funcionários do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai e funcionários da Secretaria do Tribunal.

16/Dez/2019.

Com a presença do Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai, Excelentíssimo Senhor Antonio Rivas Palacios, o Quinto Árbitro do TPR Dr. Jorge Fontoura Nogueira, o Secretário do TPR Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas e funcionários do ST, assumiu como novo Presidente em exercício do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Javier Parquet Villagra, atual Árbitro Titular pela República do Paraguai.

Participaram também o vice-ministro de Assuntos Econômicos e Integração, Didier César Olmedo Adorno, e o ministro Julio Duarte van Humbeck, consultor jurídico de direito internacional público do Ministério das Relações Exteriores.

Este ato protocolar foi realizado na sede do Tribunal, localizada na Avenida Mariscal López 1141 "Villa Aucinera" da cidade de Assunção, em conformidade com o art. 8 da CMC/DEC N°30/05, que estabelece que a presidência do TPR será exercida de forma rotativa, de acordo com a ordem alfabética dos Estados Partes, por um período de um ano, a partir de 16 de dezembro do 2019 a 15 de dezembro de 2020.

Para saber mais sobre o Dr. Javier Parquet Villagra, acesse seu currículo.

A Secretaria do TPR deseja ao Dr. Parquet Villagra o maior sucesso durante seu mandato.

16/Dez/2019.

O Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai, Excelentíssimo Senhor Embaixador Antonio Rivas Palacios, visitou a sede do TPR, acompanhado pelo Vice-Ministro de Assuntos Econômicos e Integração, Didier César Olmedo Adorno; e o ministro Julio Duarte van Humbeck, consultor jurídico de direito internacional público do Ministério das Relações Exteriores.

Foi recebido pelos árbitros titulares do TPR: Dr. Javier Parquet Villagra pela República do Paraguai, o Quinto Árbitro Dr. Jorge Fontoura Nogueira, o Secretário do TPR Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas e funcionários do ST. O Dr. Roberto Ruíz Díaz Labrano, Árbitro do TPR 2009-2016, também participou.

Durante a visita, percorrieram as instalações e discutiram questões institucionais, destacando a importância da biblioteca e a gestão realizada por seu secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo.

Da mesma forma, foram apresentadas as atividades realizadas na instituição, e discutido o jornal jurídico RSTPR, publicado desde 2013 pela Secretaria do Tribunal. Cabe ressaltar que atualmente a República do Paraguai ocupa a Presidência Pro Tempore do Mercosul.

16/Dez/2019.

A Secretaria do TPR recebeu uma importante doação de livros do Centro de Estudos de Direito, Economia e Política (CEDEP), por seu Presidente, Dr. José Antonio Moreno Rodríguez, para a biblioteca institucional.

Na entrega, participaram do TPR o Quinto Árbitro, Dr. Jorge Fontoura; o Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, e funcionários de ambas as instituições.

Por sua vez, a Secretaria do TPR entregou as três últimas edições da revista jurídica RSTPR, a fim de concluir a coleção existente no CEDEP.

O TPR, por meio de sua Secretaria, agradeceu a doação feita, pois enriquece o desenvolvimento da coleção da biblioteca, oferecendo mais oportunidades para o público interessado investigar nesta organização internacional.

14/Dez/2019.

Visita do Gerente do Escritório do Instituto Social do Mercosul, o economista Víctor Hugo Lezcano Escaurriza, ao Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

Durante a cerimônia, entregou reconhecimento pelo trabalho conjunto realizado pelas duas instituições do Mercosul instaladas na cidade de Assunção, durante o período 2016-2019.

13/Dez/2019.

O Vice-Presidente da República do Paraguai, Hugo Velázquez, recebeu em audiência ao Dr. Juan Emilio Oviedo, secretário do Tribunal Permanente de Revisão, que apresentou um relatório de sua gestão como Chefe de Missão do órgão do Mercosul.

13/Dez/2019.

Visita de cortesia à sede do TPR do novo Embaixador da República Federativa do Brasil, Excelentíssimo Embaixador Flávio Soares Damico.

Ele foi recebido pelo secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas e funcionários do ST.

Durante a reunião, o Dr. Oviedo apresentou o TPR e sua Secretaria com suas atividades. Ele também apresentou a revista jurídica RSTPR e as possibilidades que a biblioteca institucional tem de acesso ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 15h30.

11/Dez/2019.

Visita de cortesia de Sua Excelência Don Hassam Hijazi, Embaixador da República Libanesa credenciada na República do Paraguai.

Ele foi recebido pelo secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, que fez uma apresentação sobre o TPR e seu funcionamento, bem como a revista jurídica RSTPR, editada pela Secretaria do Tribunal desde 2013, e a biblioteca institucional disponível ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 15h30.

10/Dez/2019.

Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados, realizada na cidade de Bento Gonçalves, Brasil.

05/Dez/2019.

Autoridades do TPR presentes na Reunião LV do Conselho Mercado Comum e na Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados, realizada na cidade de Bento Gonçalves, Brasil.

Participaram: Dra. Nadia de Araujo, Árbitra Titular pela República Federativa do Brasil e atual Presidente em Exercício; Dr. Jorge Fontoura, Quinto Árbitro; e o Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

04 e 05/Dez/2019.

A Dra. Nadia de Araujo, Árbitro Titular pela República Federativa do Brasil, foi distinguida com a Medalha do Mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Fez entrega da mesma o Juiz Luciano Saboya Rinaldi de Carvalho, Presidente da Comissão Supervisora dos Cursos de Extensão, de Pós-graduação, e de Convênios e Parcerias (COCEP).

03/Dez/2019.

O Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas apresentou, antes da Reunião LII do Grupo Mercado Comum, o Relatório da Administração 2016-2019. Este relatório apresenta o resultado da gestão realizada como Secretário no ST durante os quatro anos.

De maneira geral, o relatório reflete o trabalho realizado e coordenado entre as diferentes áreas que compõem o ST e permite visualizar as realizações obtidas em seus diferentes campos.

Também expõe, antes de tudo, o apoio jurídico prestado aos árbitros e, posteriormente, a gestão institucional, através do trabalho conjunto com as diferentes áreas do ST, destacando uma administração austera, a fim de otimizar os recursos que possui. o ST. Além disso, destaca a disseminação do sistema de solução de controvérsias do Mercosul, realizado por meio de visitas técnicas e atividades acadêmicas externas.

03/Dez/2019.

Participação do Secretário Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas nas "Saudações ao Presidente da República do Paraguai, Dom Mario Abdo Benítez", por ocasião das festas de fim de ano, no Salão da Independência do Palácio do Governo.

O evento contou com a presença de chefes de missão diplomática e representantes de organizações internacionais credenciadas na República do Paraguai.

Foto: Cortesia da Assessoria de Imprensa Presidencial do Paraguai.

02/Dez/2019.

O secretário do TPR, Juan Emilio Oviedo, encontrou-se com o Embaixador Antonio Rivas Palacios na sede do Ministério das Relações Exteriores. Nessa audiência, o secretário apresentou o relatório final de sua administração pelos quatro anos a cargo do ST (2016-2019).

Este relatório consiste em três eixos centrais: o aspecto jurídico, no qual os árbitros foram assistidos nos processos judiciais; o aspecto da difusão do direito no Mercosul, onde são mencionadas as mais de 70 visitas técnicas; e aspectos da gestão administrativa, caracterizados por sua transparência nas auditorias internas e externas.

Da mesma forma, o Secretário aproveitou a oportunidade para apresentar a revista jurídica semestral, com mais de 200 artigos em 14 revistas nos últimos anos, publicadas desde 2013, e destacou e agradeceu a colaboração permanente do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai para desenvolver sua gestão.

Foto: Cortesía do MRE.

22/Nov/2019.

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão e a Universidade Americana do Paraguai assinaram um acordo de cooperação interinstitucional, em 21 de novembro de 2019. O acordo mencionado acima foi aprovado pelo Grupo Mercado Comum, de acordo com as normas vigentes.

O ato ocorreu na sede do TPR e contou com a presença, entre outros, do Dr. Sergio Duarte Masi, reitor da UA; Mg. Camilo Jiménez Agüero, representante legal da Universidade Americana/INCADE S.A; e o secretário do TPR, Juan Emilio Oviedo Cabañas.

Através deste Contrato, as partes colaborarão entre si para realizar atividades acadêmicas conjuntas, visitas técnicas, congressos, seminários, entre outras. Da mesma forma, a Secretaria do Tribunal disponibilizou a biblioteca institucional e seu jornal jurídico semestral RSTPR.

As partes consideraram que os acordos são uma ferramenta fundamental para fortalecer os laços acadêmicos e promover o intercâmbio de experiências e práticas com outras instituições de renome.

21/Nov/2019.

Os Árbitros Titulares do Tribunal Permanente de Revisão reuniram-se na sede do órgão, a fim de analisar e discutir questões institucionais. A reunião plenária foi presidida pelo Presidente no exercício de 2019, Dra. Nadia de Araujo, Árbitra Titular da República Federativa do Brasil.

Também participaram: Dr. Guillermo Michelson Irusta, Árbitro Titular da República Argentina; Dr. Javier Parquet Villagra, Árbitro Titular da República do Paraguai; Dr. Washington Baliero, Árbitro Titular da República Oriental do Uruguai; Dr. Jorge Fontoura, Quinto Árbitro; e o Secretário do Tribunal, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

14 e 15/Nov/2019.

O Diretor Geral de Política Econômica do MRE da República do Paraguai, Ministro Mario Raúl Cano Ricciardi; o quinto árbitro do TPR, Dr. Jorge Fontoura; e o Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, secretário do TPR, participaram da "Semana da Diplomacia Paraguaia", no evento organizado pela Cooperativa Multiativa de Poupança, Créditos e Serviços da Cooperativa de Funcionários Diplomáticos Escalafonados do Paraguai (COFUDEP), realizada na sala de eventos do Ministério das Relações Exteriores.

Os representantes do Tribunal Permanente de Revisão estiveram presentes no painel de discussão "Benefícios para o Paraguai no processo de integração do Mercosul", integrando o painel de especialistas jurídicos no processo de resolução de controvérsias no sistema Mercosul.

13/Nov/2019.

Visita técnica de estudantes do segundo ano da carreira em Direito da Universidade Nacional de Itapúa, sede da María Auxiliadora, organizada pelo Prof. Néstor Ibáñez no âmbito da cadeira "Direito Internacional Público".

Durante a visita, foi entregue uma coleção da revista jurídica RSTPR para a biblioteca da faculdade. Esta revista é editada pela Secretaria do Tribunal desde 2013 e está disponível em sua versão on-line em www.revistastpr.com.

07/Nov/2019.

Comunicado do TPR pelo falecimiento do Prof. Dr. Jacob Dolinger (clique na imagem).

27/Out/2019.

Visita técnica de estudantes da carreira de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Diplomáticas da Universidade Católica "Nossa Senhora da Assunção".

Esta visita foi organizada pelos professores Rodrigo E. Gómez Osuna (titular) e Ignacio Cazaña Portella (assistente).

25/Oct/2019.

Visita técnica de estudantes da Universidade Americana da ciudade de Assunção, carreira Relaciones Internacionais, coordenada pelo Prof. Dr. Enrique Clement.

23/Out/2019.

Comunicado do TPR pelo falecimiento do Dr. Luiz Olavo Baptista (clique na imagem).

18/Out/2019.

“A nova desordem mundial e a emergência do Direito Internacional”, palestra do Dr. Jorge Fontoura Nogueira, Quinto Árbitro do TPR, na Universidade Estadual de Londrina, Brasil.

17/Out/2019.

O Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do TPR, recebeu a visita de protocolo do Sr. Hugo Hans Siblesz, atual Secretário Geral do Tribunal Permanente de Arbitragem.

Durante a visita, foi acompanhado pelos Srs. Martin Doe Rodríguez, Julián Bordacahar, Juan Ignacio Massum e pelo Ministro Julio Duarte van Humbeck, atual consultor jurídico, especialista em Direito Internacional do Ministério das Relações Exteriores da República do Paraguai.

No evento, eles tiveram a oportunidade de discutir temas de interesse de ambas instituições, e recebeu uma coleção completa da revista jurídica RSTPR editada pelo ST desde 2013.

15/Out/2019.

Durante a visita do Secretário-Geral da Conferência da Haia (HCCH), Dr. Christophe Bernaconi, foi realizada uma reunião especializada sobre questões de direito internacional privado, organizada pelo Assessor de Direito Internacional do Ministério das Relações Exteriores, Ministro Julio Duarte Van Humbeck.

Participaram o Dr. Javier Parquet Villagra, atual árbitro chefe da República do Paraguai e um grupo de advogados especializados em Direito Internacional Privado.

O objetivo da reunião foi discutir os recursos oferecidos pelo HCCH para alcançar maior previsibilidade legal no campo do direito internacional privado.

11/Out/2019.

Foto: Cortesia do MRE.

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão recebeu uma nova visita técnica, de estudantes da Universidade Católica do Paraná, organizada pela professora Barbara Simone Saatkamp.

Durante a permanência na sede, receberam uma exposição acadêmica sobre a estrutura do TPR, os regulamentos e o Sistema de Disputas no Mercosul, encarregado da funcionária da área jurídica, Dra. Brenda Maffei. No ato, foi entregue a coleção completa da revista jurídica RSTPR para a biblioteca da Universidade.

Eles visitaram as instalações do ST, a biblioteca institucional foi disponibilizada, bem como a revista jurídica RSTPR, acessível a todo o público por meio de sua plataforma on-line.

11/Out/2019.

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede do TPR a visita técnica de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Norte (UniNorte), sedes de Assunção e Luque, organizada pelo professor Mag. Fernando Soto.

Durante a visita, foi desenvolvida uma exposição acadêmica sobre a estrutura do TPR, os regulamentos e o Sistema de Controvérsias do Mercosul, a cargo da funcionária da área jurídica, Dra. Brenda Maffei.

Eles visitaram as instalações do ST, a biblioteca institucional foi disponibilizada, bem como a revista jurídica RSTPR, acessível a todo o público por meio de sua plataforma on-line.

01/Out/2019.

Visita técnica de alunos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Diplomáticas da Universidade Católica de Assunção, coordenada pela Professora Mónica Addario.

Começou com a apresentação institucional do Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas. Em seguida, foi desenvolvida uma exposição acadêmica sobre a estrutura do TPR, os regulamentos e as ferramentas legais do Sistema de Controvérsias no Mercosul, a cargo do funcionário da área jurídica, Dra. Brenda Maffei.

A biblioteca institucional foi disponibilizada a eles, e também a revista jurídica RSTPR, acessível ao público na sua plataforma on-line.

24/Set/2019.

Visita técnica à sede do TPR, organizada pelo Decano da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Surcolombiana da cidade de Neiva, Huila, República da Colômbia, Professor Leonel Sanoni Charry Villalba.

O grupo de visitantes está na cidade de Assunção participando do XII Concurso Internacional de Arbitragem, realizado na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Assunção.

Durante a visita à sede, eles receberam uma palestra acadêmica, pela funcionária da área jurídica, Dra. Brenda Maffei, sobre a estrutura, regulamentos e ferramentas legais disponíveis no TPR.

Eles também visitaram as instalações da instituição e receberam informações sobre a organização e funções da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão.

18/Set/2019.

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão apresenta os indicadores de produtividade de sete anos da publicação da revista jurídica RSTPR.

Para acessar aos números publicados na revista jurídica ingressar aquí.

09/Set/2019.

A Secretaria do TPR recebeu a visita de estudantes da carreira de Relações Internacionais: Cátedra Processos de Integração, da Universidade de Integração das Américas –UNIDA–, organizada pelo Prof. Abg. Rodolfo Rivas.

Durante a visita, os alunos assistiram a uma exposição acadêmica sobre a estrutura do TPR, os regulamentos e as ferramentas legais do Sistema de Disputas no Mercosul, a cargo da funcionária da área jurídica, Dra. Brenda Maffei. Além disso, visitaram as instalações, foram informados sobre a disponibilidade de uso da biblioteca institucional, bem como da revista jurídica RSTPR, acessível ao público por meio de sua plataforma on-line.

06/Set/2019.

Conferência magistral do Quinto Árbitro do TPR, Professor Doutor Jorge Fontoura Nogueira, "A nova desordem mundial e a emergência do direito das gentes: Limites e possibilidade da legalidade", no X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, realizado na cidade de Ponta Grossa - PR, Brasil.

27/Ago/2019.

Equipe de trabalho da Secretaria do TPR ao mando de seu Secretário Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, com os Árbitros titulares, durante os eventos desenvolvidos no âmbito do 15º aniversário da instalação da sede do TPR na cidade de Assunção, República do Paraguai .

13/Ago/2019.

Brinde de honra em comemoração do 15º aniversário da instalação do Tribunal Permanente de Revisão na cidade de Assunção, República do Paraguai.

Em 13 de agosto de 2004, às 17:00, hora local, o TPR foi instalado oficialmente na antiga “Villa Rosalba”, localizada em Avda Mariscal López e Gral Santos, na cidade de Assunção, com a presença de presidentes, convidados e representantes dos países membros do Mercosul.

15 anos após esse fato, os árbitros da TPR, através de sua Secretaria, a cargo do Secretário Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, oferecem um evento comemorativo e um brinde de honra com autoridades e convidados especiais, em sua sede em Avda. Mariscal López 1141 quase Gral. Melgarejo.

13/Ago/2019.

O TPR entregou a Medalha de Rosalba ao Dr. Roberto Ruíz Díaz Labrano, ex-Árbitro da República do Paraguai, com ampla formação acadêmica e profissional, gozando de também grande prestígio internacional. Formado na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Assunção, especialista em Direito Internacional Privado, onde ocupou cargos importantes.

O Dr. Ruíz Díaz Labrano tem vasta experiência acadêmica nacional e internacional. Entre suas contribuições, destaca-se a estruturação dos programas de “Direito da Integração”, antes da assinatura do Tratado de Assunção, matéria que impulso e foi a primeiro curso de graduação na América do Sul, também como na criação do Instituto de Direito do Integração dependente da Faculdade de Direito e o primeiro curso de Pós-Graduação em Ensino Universitário ministrado nesta faculdade.

Além disso, possui importantes contribuições bibliográficas sobre temas de sua especialidade e questões legais.

Desde 15 de janeiro de 2008, por meio da decisão Mercosul/CMC/DEC. Nº36/08 começou a fazer parte como árbitro titular pela República do Paraguai, tendo renovado por diversas vezes seu mandato por meio de decisões do Conselho do Mercado Comum (CMC), até 17 de dezembro de 2016 .

Como Árbitro do TPR, foi Presidente em Exercício duas vezes em 2009 e em 2015; durante a presidência de 2009, foram emitidas as resoluções das Opiniões Consultivas Nº 1/2008 e Nº 1/2009. Na atualidade, ressalta-se que continua sendo um grande colaborador com a Secretaria do TPR através do Conselho Editorial como Coordenador da revista jurídica RSTPR, publicada desde 2013 pela ST.

Para saber mais, olhe aquí o seu C.V.

13/Ago/2019.

"Tribunal Permanente de Revisão aos 15 anos de sua instalação”, exposição realizada pelos Árbitros perante convidados especiais e público em geral, como parte das atividades no marco dos 15 anos da instalação da sede do TPR na República do Paraguai, em cumprimento do artigo 38 do Protocolo de Olivos.

Vídeo disponível no YouTube.

13/Ago/2019.

Os Senhores Árbitros, sob a atual presidência da Doutora Nadia de Araujo, realizam uma videoconferência com a Corte Permanente de Arbitragem, durante as atividades comemorativas do 15º aniversário da instalação da sede da TPR na cidade de Assunção, República do Paraguai.

A Corte Permanente de Arbitragem ou Tribunal Permanente de Arbitragem é um órgão internacional criado pelo Art. 20 da Conferência de Haia de 1899, com sede na cidade de Haia, Países Baixos.

Esta corte é dedicada à solução pacífica de controvérsias internacionais por meio de Arbitragem internacional.

13/Ago/2019.

A Secretaria do Tribunal (ST) informa que está disponível a edição Nº 14 da revista RSTPR digital. Você pode consultá-lo em wwww.revistastpr.com.

A RSTPR é o projeto acadêmico-institucional criado em 2013, cujo objetivo principal a difusão do direito do Mercosul, além do direito internacional em geral, o direito econômico internacional e o direito da integração.

A todos os autores, revisores e colaboradores que fazem possível que o projeto siga em frente, a ST agradece suas contribuções.

13/Ago/2019.

Durante a comemoração do 15º aniversário da instalação do TPR, se realiza a reunião plenária dos Árbitros do TPR.

Com a presença dos Senhores Árbitros do TPR: pela República Argentina, Dr. Guillermo Michelson Irusta; pela República Federativa do Brasil, a Dra. Nadia de Araujo, atual Presidente em Exercício do TPR; o Dr. Javier Parquet Villagra pela República da Paraguai; e o Dr. Washington Baliero pela República Oriental do Uruguai.

13/Ago/2019.

O Árbitro Titular pela República Argentina, Dr. Guillermo Michelson Irusta, participou como expositor durante a "Conferência sobre Arbitragem Comercial Internacional na Argentina", na sede da Federação Argentina de Ordem dos Advogados (FACA).

06/Ago/2019.

O atual Árbitro pela Titular pela República do Paraguai, Dr. Javier Parquet Villagra, especialista em Direito Administrativo, participou ativamente da elaboração do projeto de “Lei de Procedimentos Administrativos” da República do Paraguai.

O objetivo desta lei é preencher o vácuo legal existente em torno dos procedimentos administrativos de maneira uniforme, consistente e transversal.

O mencionado projeto foi apresentado pelos senadores Enrique Bacchetta e Fernando Silva Faccetti perante o Senado da República.

31/Jul/2019.

Renovação tácita dos Árbitros: Em cumprimento da normativa MERCOSUR CMC/DEC. Nº57/15 em seu artigo 2, se faz a renovação por o prazo de seis meses dos Árbitros pela República Oriental do Uruguai.
Dr. Washington Baliero (Uruguay), Titular.
Dr. Jorge Fernández Reyes (Uruguay), Suplente.

O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, apresentou na Reunião Extraordinária da LI do Grupo Mercado Comum o Relatório correspondente às atividades do ST do primeiro semestre do ano de 2019.

Participou também da Reunião LIV do Conselho do Mercado Comum e da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada na cidade de Santa Fé, Província de Santa Fé, República Argentina.

15 e 16/Jul/2019.

Foi realizada a visita técnica coordenada pelo Diretor Executivo do Instituto Social do Mercosul (ISM) e pelo Secretário do Tribunal Permanente de Revisão (TPR), para alunos do programa de estágio internacional da Universidade de Turim, no ISM.

Este estágio é realizado no âmbito do convênio entre o Instituto Social do Mercosul e a Universidade Nacional de Três de Fevereiro (UNTREF), da cidade de Buenos Aires, República Argentina.

Durante a visita, eles receberam uma palestra técnica dos funcionários da STPR, visitaram as instalações e disponibilizaram a biblioteca institucional.

09/Jul/2019.

Com a presença do Árbitro Titular pela República do Paraguai, Dr. Javier Parquet Villagra, foi realizado o "Colóquio sobre o Projeto de Lei do Processo Administrativo" no Auditório da Escola Lumen da cidade de Assunção.

08/Jul/2019.

A Secretaria do TPR recebeu uma visita técnica dos alunos da Faculdade de Direito e Administração da Universidade Politécnica e Artística do Paraguai (UPAP) campus Fernando de la Mora, a cargo da professora Larissa Ferreira.

Durante a visita, eles receberam uma palestra acadêmica, proferida pela funcionária da Área Jurídica, Dra. Brenda Maffei, sobre a estrutura, os regulamentos e as ferramentas legais com as quais é contada no TPR.

Eles também tiveram a oportunidade de visitar a biblioteca institucional, e receberam informações sobre a organização e as funções da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão - Mercosul.

21/Jun/2019.

A Secretaria do TPR recebeu a visita dos alunos da Cátedra de Direito da Integração, do último ano da Carreira de Direito da Universidade do Norte (UNINORTE) sede Ciudad de Luque, a cargo do Professor Ángel Román Noguera Orrego.

Após apresentação do professor, a funcionária da Área Jurídica do Tribunal, Dra. Brenda Luciana Maffei, fez uma exposição sobre a evolução do mecanismo de Solução de Controvérsias do Mercosul, os processos em que o TPR entende, bem como a organização da ST.

19/Jun/2019.

A Secretaria do TPR recebeu uma visita técnica dos alunos da Cátedra de Integração da Faculdade de Direito da UNA, Filial San Pedro, a cargo da Professora Fani Aguilera.

Durante a visita, os alunos receberam uma apresentação acadêmica sobre a estrutura, os regulamentos e as ferramentas legais com as quais é contada no TPR, a cargo da funcionária da área jurídica, Dra. Brenda Maffei.

Eles também foram informados sobre a Secretaria do TPR, apresentando a biblioteca e a revista RSTPR, que foi publicada desde 2013 e está disponível para envio de artigos para publicação e disponível em sua plataforma online.

13/Jun/2019.

A Secretaria do TPR recebeu uma visita técnica dos alunos da Cátedra de Integração da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Caaguazú (UNCA), sede Coronel Oviedo, a cargo do Professor Dr. Delio Vera Navarro.

Durante a visita, os alunos receberam uma apresentação acadêmica sobre a estrutura, os regulamentos e as ferramentas legais com as quais é contada no TPR, a cargo da funcionária da área jurídica, Dra. Brenda Maffei.

Também visitaram a biblioteca institucional e receberam informações sobre a organização e as funções da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão - Mercosul.

07/Jun/2019.

O Árbitro suplente do TPR pelo Brasil, Prof. Marcilio Franca participou, na Faculdade de Direito da Universidade de Gdansk, na Polônia, de uma conferência internacional sobre a "Regulação do Mercado de Arte e das Coleções Privadas".

O evento foi patrocinado pela Cátedra UNESCO de Direito do Patrimônio Cultural, dirigida pela Profa. Dra. Alicja Jagielska-Burduk (Universidade de Opolski), e contou com a presença de professores de diversas universidades estrangeiras, de membros da Magistratura, Ministérios Públicos e policias de muitos países, além de representantes da UNESCO, da UNIDROIT, da ILA e do ICOMOS.

Na oportunidade, o Prof. Marcilio Franca falou sobre a circulação de bens culturais no Brasil e no Mercosul. Na oportunidade o professor recebeu o volume mais recente do Santander Art and Culture Law Review das mãos dos editores Prof. Dr. Andrzej Jakubowski e Profa. Dra. Alicja Jagielska-Burduk .

Gentileza: nto.pl

06/Jun/2019.

A Secretaria do TPR recebeu uma visita técnica dos alunos da Cátedra de Integração da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Assunção, sob a responsabilidade do Professor Abg. Gonzalo Gómez Forzley.

Durante a visita, mais de 50 alunos puderam ouvir uma apresentação acadêmica sobre a estrutura, os regulamentos e as ferramentas legais com as quais é contada no TPR, a cargo da funcionária da área jurídica, Dra. Brenda Maffei.

Também visitaram a biblioteca institucional e receberam informações sobre a organização e as funções da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão - Mercosul.

03/Jun/2019.

Com a presença dos Árbitros do TPR, foi realizada a reunião plenária, presidida pela Presidente do Gabinete do TPR, Dra. Nadia de Araujo (Árbitro Chefe da República Federativa do Brasil). Nele, questões de natureza institucional foram discutidas.

Presentes: Dres. Guillermo Michelson Irusta (Argentina), Javier Parquet Villagra (Paraguai), Washington Baliero (Uruguai) e o Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

30 e 31/Mai/2019.

A Presidente em Exercício do TPR, Dra. Nadia de Araujo (Árbitro Titular da República Federativa do Brasil) fez o lançamento em nosso site do décimo terceira edição da Revista da Secretaria do Tribunal Permanente Revisão (RSTPR).

30/Mai/2019.

A Secretaria do TPR assinou um convênio com a Associação Argentina de Justiça Constitucional (AAJC), aprovada pelo Grupo Mercado Comum (GMC) sob o ata Nº 01/19 de 20-21/03/2019.

O convênio foi assinado em Buenos Aires pelo Presidente da AAJC, Dr. Patricio Maraniello.

O Dr. Guillermo Michelson Irusta, Árbitro do TPR pela República Argentina, e o Dr. Alfredo S. Gusmán, Presidente da Sala Civil e Comercial Federal Segunda, compareceram como testemunhas.

29/Mai/2019.

"Encontro Internacional de Direito na fronteira", com a dissertação do Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, atual Secretário do TPR.

Organizadores: Faculdade de Direito e Ciências da Universidade Nacional de Assunção, filial de Pedro Juan Caballero, curso do Direito Internacional Privado; e Faculdade de Direito FIP-MAGSUL, Ponta Porã.

Disciplina PPIEV realizada no auditório Alberto Morelo da Governação de Amambay, na cidade de Pedro Juan Caballero.

24/Mai/2019.

A Revista de la Secretaria do TPR recebe artigos acadêmicos a serem publicados no segundo semestre do ano 2019.

Linha de Pesquisa: Direito Internacional Público e Privado, Integração Regional, Mercosul, Tribunal Permanente de Revisão.

Os artigos podem ser enviados para o site da Revista

Aqui, a Norma Editorial

24/Mai/2019.

O Árbitro suplente pela República Federativa do Brasil no TPR, Prof. Dr. Marcilio Toscana Franca, foi convidado como expositor na Faculdade de Direito da Universidade de Milão.

Deu uma palestra sobre "Direitos fundamentais e a normativa do Mercosul", parte do sistema de educação de sistemas jurídicos comparativos, construção constitucional e transição para a democracia (Clm REL) e proteção comparativa de direitos (Clm GOV) da referida casa de estudos.

22/Mai/2019.

Visita técnica feita pelos alunos da carreira de Comércio Exterior, da facultade de Direito e Ciências Políticas da "Universidad del Norte".

Foi feita uma palestra sobre o sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul, pela Dra. Brenda Maffei.

21/Mai/2019.

Participação da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão na LII Reunião Ordinária do Grupo de Assuntos Orçamentários (GAP) realizada na cidade de Buenos Aires, por meio de videoconferência de Assunção.

O GAP é um dos grupos constituintes do GMC, determinado pela normativa do Mercosul na decisão CMC/DEC Nº12/12, incluindo suas complementares e/ou emendas.

20/Mai/2019.

Aula sob o Sistema de Resolução de Controvérsias no Mercosul e principais diferenças com o regime da União Européia, na Universidade de Roma Tres, ditada pelo Prof. Dr. Guillermo Michelson Irusta, atual Árbitro do TPR para a República Argentina.

14/Mai/2019.

Visita técnica organizada pelo Prof. Dr. Delio Vera com alunos da UNA sede Coronel Oviedo. Foi feita uma palestra acadêmica sobre o sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul, pela Dra. Brenda Maffei.

Eles também foram informados sobre a Secretaria do TPR, apresentando a biblioteca e a revista RSTPR, que foi publicada desde 2013 e está disponível para envio de artigos para publicação e disponível em sua plataforma online.

10/Mai/2019.

Visita técnica feita pelos alunos do Direito de Integração e do Direito de Sucessões da UniNorte, com as professoras Gloria Ayala e Gladys Leiva. Durante a visita participaram do discurso acadêmico da Dra. Brenda Maffei.

Eles foram informados sobre o funcionamento da ST e da biblioteca institucional.

Também houve conversa sobre a revista RSTPR, publicada semestralmente desde 2013, e os participantes foram convidados a submeter artigos com conteúdo científico para serem considerados e avaliados, sob a modalidade de "revisão cega".

09/Mai/2019.

Palestra do Doutor Jorge Luiz Fontoura Nogueira, Quinto Árbitro do TPR, no auditório do CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina.

06/Mai/2019 às 19:00 da hora local.

Participação do Quinto Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Jorge Fontoura Nogueira, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Conferência "A nova desordem mundial e a urgência do direito das gentes: Os desafios da legalidade"

26/Abr/2019.

26/Mar/2019.

Visita técnica feita por alunos do Mestrado em Direito Civil e Comercial da Universidade Americana, coordenado pelo Prof. Roberto Fonseca Feris, que participou do discurso acadêmico ditado pelo Secretário do TPR.

Durante a visita à sede, a biblioteca foi apresentada, que está disponível ao público de segunda a sexta-feira, e a revista RSTPR, publicada semestralmente desde 2013, onde os participantes foram convidados a enviar artigos com conteúdo ser considerado e avaliado por professores e especialistas, sob a modalidade "blind review".

22/Mar/2019.